Oposição pode acionar Justiça para garantir CPI da Covid

A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), líder da oposição ao governo na Assembleia Legislativa, afirmou que, se necessário, vai acionar a Justiça para que seja instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 em Sergipe. A celeuma vem sendo criada após a retirada de uma assinatura logo depois que o requerimento foi protocolado.

Na sessão de ontem, o clima inicial não foi nada amistoso. A expectativa era de que acontecesse a leitura do pedido, mas nada aconteceu. O primeiro orador do pequeno expediente, o deputado estadual João Marcelo (PTC), chamou a atenção da Mesa Diretora para a CPI da Covid-19. No entendimento do parlamentar, o presidente Luciano Bispo (MDB) deve se posicionar. “Como o senhor mesmo diz, essa Casa é do povo e deve ser tratada como iguais. Então, aprecie e a CPI seja instalada. Segundo o entendimento do Superior Tribunal Federal, é assim que deve ser”, clamou. Em um tom mais ríspido, Luciano Bispo respondeu João Marcelo: “O senhor está equivocado. Mande eu analisar, que eu vou analisar”, rebateu. Nesse momento, os deputados se desentenderam e o ar de tensão na Assembleia pairou. Afinal, ficou claro que a Casa está dividida no que diz respeito ao entendimento a CPI: se a retirada da assinatura depois do requerimento protocolado interfere ou não na instauração. O deputado Francisco Gualberto (PT) também manifestou opinião. “Não tem lei no mundo que diga que não pode retirar”, disse.

Porém, para a deputada Kitty Lima (Cidadania), tal medida não é aceitável. Na oportunidade, a sessão reforçou os dois entendimentos na Casa Legislativa e, por essa razão, vai aguardar o posicionamento da Mesa. “Se necessário, a Justiça que vai decidir sobre a instauração da CPI”, pontuou. Sobre acionar a Justiça, o deputado Rodrigo Valadares (PTB) defendeu o diálogo. “Eu assinei e a assinatura vai continuar lá. Defendo que o problema da Casa deve ser resolvido na Casa. Acho que a gente tem que fazer o convencimento com o colega para repensar sobre o ato. A população vai julgar. Não me sinto confortável que a gente leve para o Judiciário um problema que é nosso”, opinou.

Já o deputado Capitão Samuel (PSL) comentou que os mecanismos de investigação da CPI não dão “em nada”, por isso não colocou a assinatura no requerimento. O parlamentar chegou a mencionar casos na Casa Legislativa e afirmou que “tudo acaba em pizza”. Vai aguardar Ainda na sessão, o deputado Georgeo Passos (Cidadania) afirmou que vai aguardar o deputado Zezinho Guimarães (MDB) estar presente na sessão da Assembleia para questionar os motivos que o levaram à retirada da assinatura.

O parlamentar espera que ocorra um debate. “Respeito todos que não quiseram assinar. Mas eu aprendi que quando faço um compromisso vou até o final. Aprendi isso com meu avô e meu pai”, disse. Segundo Georgeo, causa estranheza a retirada de Zezinho Guimarães. “Em virtude da ausência dele, não vou falar. Mas precisa ser passado a limpo. Afinal, na quinta, às 10h37 tinha a assinatura dele e depois de uma reunião com a presidência, meia hora depois, ele retirou a assinatura”, concluiu.