10/11/2021 as 08:36

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Sergipe terá orçamento de R$ 12,1 bilhões para 2022

Segundo o governador, a estimativa das receitas foi feita utilizando os parâmetros divulgados pelo Banco Central, por meio do Boletim Focus de 9 de julho de 2021

COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

A receita total de Sergipe prevista para o exercício de 2022 deve atingir o montante de R$ 12,17 bilhões – um acréscimo de 14,98% em relação à quantia apontada para este ano, que foi de R$ 10,5 bilhões. As informações estão no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) à Assembleia Legislativa.

A proposta deve ser discutida e inserida na pauta de votação em breve. Na mensagem direcionada aos deputados estaduais, Belivaldo Chagas explica que o projeto da LOA contempla os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Com seus órgãos, fundos, empresas e entidades da Administração Direta e Indireta, e está estruturado em Orçamentos Fiscal da Seguridade Social e de Investimento”, expõe.

Segundo o governador, a estimativa das receitas foi feita utilizando os parâmetros divulgados pelo Banco Central, por meio do Boletim Focus de 9 de julho de 2021. Para justificar a quantia da receita, Belivaldo aponta, com base nos dados do Boletim Focus, que o cenário previsto para a economia no próximo ano é de crescimento de 2,09% do Produto Interno Bruto (PIB) e inflação de 3,75%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflação. “Nossa previsão é que os orçamentos fiscal e da seguridade para 2022 atinjam o montante de R$ 12.173. 837.958, já deduzidos os valores das transferências constitucionais aos municípios”, revelou.

Já os recursos para a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme acrescentou Belivaldo Chagas, a quantia estimada está em exatamente R$ 2.711.192.098.

No material, o governador relembrou aos deputados que esse valor estimado para a receita total representa um acréscimo de 14,98%. “Em termos nominais, em comparação com o valor estimado na LOA para o exercício de 2021, R$ 10.587.756.328”, destacou. Em relação à receita corrente líquida, Belivaldo Chagas registrou que o projeto prevê um montante de R$ R$ 8.984.757.797. “Superior em 10,49% a apresentada também na LOA de 2021, R$ 8.131.420.115”, acrescentou. Ainda no projeto, o governador salientou que o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), as transferências do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundeb, os convênios e as operações de crédito como as principais fontes de recursos do orçamento estadual. “Estas fontes somadas representam mais de 80% da Receita Total do Estado estimada para 2022”, mencionou. Belivaldo Chagas também anotou que apenas o FPE e o ICMS representam cerca de 70% das receitas previstas para 2022. “Alcançando, juntos, a cifra de R$ 8.483.354.335,00. Esse montante é 13,0% maior do que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 – R$ 7.507.983.617”, disse.

|Por Mayusane Matsunae