27/07/2022 as 07:52

DENÚNCIA

PT ingressa no TSE contra Bolsonaro por irregularidade

Presidente é acusado de impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral

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O PT entrou com uma representação contra o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, por impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral. A ação foi movida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o PL ter feito uma campanha de impulsionamento de conteúdo digital em 22 e 23 de julho, dias que antecederam a convenção que lançou Bolsonaro candidato à reeleição. O gasto atingiu os R$ 742 mil para divulgação de 15 vídeos em dois dias.

“Essa situação configura violações às regras de propaganda no período da pré-campanha, dada a inobservância do dever de moderação de gastos com impulsionamento previsto na legislação eleitoral”, alegam os advogados do partido. A peça é assinada pelos escritórios Aragão e Ferraro e Teixeira Zanin Martins Advogados. O alcance dos 15 vídeos chegou ao patamar de 81 milhões de visualizações em 72 horas. Os advogados destacam que o partido foi o que mais gastou com este tipo de ação e que a segunda sigla a investir mais dinheiro em ações de impulsionamento nas redes sociais levou oito meses para investir R$ 109 mil.

“Nenhuma outra sigla ou pré-candidato chegou sequer perto dos valores dispendidos pelo Partido Liberal”, denunciam advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão. Ao TSE, o PT pede que, uma vez demonstrada ausência de moderação dos gastos, seja determinada a imediata interrupção do impulsionamento peloPartido Liberal; a apuração daorigem dos recursos utilizadospara os impulsionamentospois “potencialmente pode terocorrido aplicação indevida derecursos do Fundo Partidáriocom impulsionamento de conteúdo” e aplicação de multa emvalor equivalente ao dobro daquantia dispendida a título deimpulsionamento irregular deconteúdo, totalizando o valorde R$ 1,4 milhões.