53% dos cargos são ocupados por servidores não concursados

O deputado estadual Iran Barbosa (Psol) denunciou que cerca de 53% dos cargos ocupados na Prefeitura de Nossa do Socorro são de natureza de contratados, comissionados ou estagiários. “Ou seja, mais da metade ocupados na administração não possui caráter efetivo”, afirmou, apontado como base a informação do sindicato dos funcionários municipais.

Ao iniciar o discurso na Assembleia Legislativa, Iran Barbosa fez um apelo ao prefeito Padre Inaldo (PP), de Socorro, para que seja atendida a reivindicação do sindicato. “Organize a administração municipal com vistas à realização de concurso público. Ocorre que o sindicato, através de levantamento e estudos que tem feito relativamente à folha de pagamento, na atualidade, a prefeitura produziu cerca de 500 procedimentos de aposentadoria”, disse.

De acordo com Iran Barbosa, com esses dados é possível afirmar um crescente de aposentadorias na base municipal de servidores. “Por conta disso, o sindicato solicita a abertura de concurso público. É a porta de entrada para os servidores na Administração. A Constituição Federal estabelece que o mecanismo legal, constitucional, formal aceitável para ingresso no serviço é o concurso”, registrou.

Quadro de pessoal Durante discurso na Assembleia, Iran aproveitou para denunciar e apontar os dados levantados pelo sindicato dos servidores de Nossa Senhora do Socorro. “Dão conta que existem no quadro de pessoal 4.651 cargos ocupados. Contudo, 2.482 cargos deste total, o que equivale a cerca de 53% dos cargos ocupados, são de natureza de contratados, comissionados ou estagiários”, relatou.

Ainda segundo Iran, mais metade dos cargos ocupados na administração não tem caráter efetivo. “Não é ocupado por servidores concursados. Vigilantes que somos com os princípios da impessoalidade e legalidade exigir, solicitar e apelar para que a administração municipal realize e organiza para a realização de concurso para o preenchimento de vagas na forma de concurso como a Constituição prevê”, destacou.

Apelo Por fim, Iran frisou que a medida é necessária. “Obedecendo evidentemente os parâmetros legais, o momento adequado e oportunidade. Se esses dados ilustram a realidade, perdeu-se aí a razoabilidade de tolerância em relação aos cargos. Fica o apelo fazendo eco ao pedido do sindicato para que sejam tomadas as medidas necessárias”, concluiu o deputado.

|Por Mayusane Matsunae
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