‘Sergipe deveria ser um Estado modelo em muitos segmentos, e a educação é um deles’, Suzana Azevedo

O “II Workshop da Educação - boas práticas para uma educação transformadora” ocorreu nos dias 7 e 8 deste mês, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). A iniciativa foi idealizada pela conselheira Suzana Azevedo e pelo procurador-geral do ministério público de contas (MCP/SE), João Augusto Bandeira de Mello. Para falar sobre este evento tão relevante o jornal da cidade conversou com a conselheira Susana Azevedo. Ela destacou que o workshop contou com mais de 500 participantes, reunindo especialistas e gestores da área, além de membros e técnicos de órgãos de controle de todo o país, para discutir e compartilhar experiências que possam contribuir para o desenvolvimento do ensino público.

JORNAL DA CIDADE - O TCE realizou nos dias 7 e 8 deste mês o II Workshop da Educação, com uma programação composta por palestrantes nacionais e reunindo grande público. Qual sua avaliação ao final das atividades?
SUSANA AZEVEDO - Foi uma grande satisfação vermos no nosso Tribunal alguns dos mais respeitados especialistas em educação do país, além de membros e técnicos de diversos Tribunais de Contas com atuação destacada nessa área, discutindo e compartilhando experiências que seguramente irão contribuir para o desenvolvimento do ensino público sergipano. Aqui eles abordaram uma série de boas práticas para o desenvolvimento da educação, por meio de painéis de cooperação multilateral, palestras sobre auditorias coordenadas e discussões de ações de controle externo para o aprimoramento dos serviços prestados pelas escolas públicas. Não tenho dúvida de que o evento foi um sucesso e poderá representar um divisor de águas para o nosso Estado.

JC - O workshop tinha como tema as “boas práticas para uma educação transformadora”. Que práticas são essas?
SA - De modo geral, foram apresentadas diversas iniciativas de sucesso em gestões municipais, como o caso do município alagoano de Coruripe, que se tornou referência nacional devido aos excelentes índices educacionais atingidos pelos seus estudantes. Ficou comprovado que os fatores decisivos para isso estão nas melhorias no transporte e na merenda escolar, na implantação do reforço escolar, na padronização nas unidades escolares, entre outros. Mas tivemos também a exposição de boas práticas no âmbito do controle externo, a exemplo dos programas “Educação é da Nossa Conta”, do TCE da Bahia, “Educa Mais”, do TCE do Rio Grande do Sul, e “Na ponta do lápis”, do TCE de Minas Gerais. Tenho certeza que nossos gestores municipais e a comunidade mais ampla tiveram verdadeiras aulas pedagógicas de como gerir os recursos públicos aplicados de forma efetiva na prática de uma educação realmente transformadora.

JC - Como foi a adesão interna no TCE? Todo o órgão abraçou a ideia e, de alguma forma, colaborou com o evento?
SA - Fiz questão de falar sobre isso na última sessão do Pleno; o sentimento que mais pulsa em meu coração nesse momento é de gratidão. Gratidão a todo o colegiado que se fez presente, a todos os servidores que também se inscreveram e participaram das atividades, mas principalmente ao nosso conselheiro-presidente, Flávio Conceição, que nos disponibilizou toda a estrutura necessária para que viabilizássemos um grandioso workshop. Quero fazer uma menção muito especial também ao meu parceiro de longas datas nas lutas em prol da educação pública de qualidade no Projeto Pacto Pela Educação, o procurador-geral do MP de Contas Bandeira de Mello, sendo ele fundamental nessa árdua caminhada e nas muitas outras que estamos planejando.

JC - A senhora não apenas integra como também participa ativamente das atividades da Atricon, inclusive como membro da diretoria. Isso de alguma forma influenciou na concepção dessa iniciativa?
SA - De fato, a rotina de atividades na Atricon realmente tem me proporcionado muito aprendizado, me permite estar em contato com as mais relevantes ações dos Tribunais de Contas do Brasil, e o que vemos lá fora é isso, os Tribunais não apenas buscando julgar contas dos gestores públicos, entendendo que o controle externo pode e deve fazendo muito mais, em especial com a indução de políticas públicas que venham a melhorar os serviços prestados à população. Aqui em Sergipe não poderíamos deixar de caminhar também nesse sentido.

JC - A sensação aqui é de que as gestões em Sergipe podem oferecer mais aos seus cidadãos?
SA - Até mesmo por sua dimensão territorial reduzida – o que naturalmente leva a uma menor complexidade em certos aspectos – Sergipe deveria ser um Estado modelo em muitos segmentos, e a educação é um deles. O Tribunal de Contas cobra, fiscaliza, mas também tenta ajudar com iniciativas pedagógicas como essa. Com a dedicação dos gestores e o empenho da comunidade escolar não tenho dúvida de que temos condições de atingir esse ideal de forma mais objetiva na área da educação. O workshop foi mais uma contribuição que demos nesse sentido.

JC - E como foi a participação dos gestores públicos sergipanos? A senhora entende que eles abraçaram a causa?
SA - Acredito que a grande maioria dos municípios enviou representação; visando isso, destinamos inicialmente vagas específicas para todos os prefeitos e secretários de educação, apenas após essa etapa abrimos para o público geral; desde sempre nossa ideia foi chegarmos à ponta, fazer um evento que leve novas e boas ideias de gestão a quem de fato pode implementá-las. Além disso, todo o conteúdo segue disponível para acesso nas redes sociais do Tribunal. Fico na torcida para que nossos jurisdicionados ponham em prática tudo que foi passado, claro que dentro do que for possível na realidade de cada um.

JC - Algo em especial da programação lhe marcou mais?
SA - Eu diria que seria até mesmo injusto pontuar apenas um destaque. Todas as apresentações mantiveram um padrão de qualidade muito elevado e a prova disso pudemos ver nos comentários pós-evento. Tivemos as presenças de representantes do Governo Federal, do FNDE, da ONG Todos Pela Educação, do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-Brasil), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), de prefeitos, secretários municipais e de Estado, conselheiros, auditores e procuradores dos Ministérios Públicos de Contas, todos engajados no objetivo comum de garantir Educação pública consciente, cidadã e menos desigual. Por fim ainda tivemos o encerramento feito pelo advogado e professor Samer Agi, que é um fenômeno nas redes sociais com a sua escrita criativa.

JC - Além da Educação, alguma outra pauta ganhou evidência em meio às atividades do evento?
SA - Sem dúvida! Um exemplo disso é que a partir do nosso workshop o Sistema Tribunais de Contas deverá se somar aos esforços de diversas instituições de controle na busca por irregularidades no Cadastro Único. Foi uma pauta bastante relevante colocada pela secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino. Ela nos mostrou que até o último mês de julho quase 1 milhão de beneficiários foram cortados do Cadastro Único por deixarem de cumprir com os requisitos de acesso ao Bolsa Família. Na prática, é dinheiro público que seria desperdiçado com pessoas que não têm direito a esse benefício. O conselheiro Cezar Miola, que é o presidente da Atricon e foi outra peça fundamental no workshop, assegurou que fará uma carta recomendatória aos Tribunais para que procurem meios de acompanhar essa situação junto aos seus jurisdicionados. Ademais, já nos dias seguintes ao evento, o nosso procurador-geral Bandeira de Mello, que preside a Associação Nacional do Ministério Público de Contas, esteve em Brasília tratando do tema com Eliane e o ministro Wellington Dias.

JC - O TCE se aproxima do fim do atual biênio, sob a presidência do conselheiro Flávio Conceição, e, com isso, vem a expectativa para a próxima gestão, com seu nome em evidência. Qual sua análise desse contexto?
SA - Primeiro é importante ressaltar que o conselheiro Flávio Conceição é o nosso presidente e tem conduzido sua gestão com maestria, cuidando dos interesses da instituição e adotando as ações necessárias para o pleno exercício das atividades de fiscalização e controle, proporcionando a todos os membros e servidores as melhores condições de trabalho. Quanto à sucessão, a sua dinâmica é prevista na Lei Orgânica e Regimento da Corte. Ainda que ocorra uma eleição, historicamente prevalece o critério de antiguidade, o que de fato me coloca como a sucessora natural. Mas isso é algo para mais adiante, em novembro, quando o colegiado se reunirá para ratificar a escolha da sua futura Mesa Diretora. Vivemos numa Casa onde há muito respeito e colaboração entre os membros, então acredito que isso ocorra sem qualquer contratempo.