Candidatos à Prefeitura devem gastar até R$ 5,5 milhões nas eleições

Em Sergipe, os candidatos que vão disputar uma vaga na Prefeitura de Aracaju devem gastar até R$ 5.567.772,40 – a maior cota do limite de gastos de campanha para o cargo no estado, conforme divulgou a portaria nº 593/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso ocorra o 2º turno, o teto atinge a quantia de R$ 2.227.108,96. Para vereador, o valor não pode ultrapassar R$ 241.578,25. De acordo com as informações do TSE, os valores são os mesmos adotados no pleito de 2016, com atualizações de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para se ter uma ideia, em 2016, na capital sergipana, o teto era de R$ 3.763.115,71 e com o ajuste este ano a campanha será de até R$ 5.567.772,40. Interior Já no interior, os três municípios sergipanos com os maiores limites são: Japaratuba, Rosário do Catete e Lagarto. Segundo os dados divulgados pelo TSE, em Japaratuba, o valor é de R$ 585.739,58 para gastos na campanha para a prefeitura e R$ 30.674,39 para disputar vaga na Câmara de Vereadores. Em Rosário do Catete, as pessoas que vão disputar a vaga da prefeitura poderão gastar até R$ 400.434,06. Enquanto que, para uma cadeira de vereador, o limite estabelecido é de até R$ 15.985,08. Em Lagarto, os gastos para candidatura da prefeitura não poderão ultrapassar o valor de R$ 448.540,96. Os candidatos terão o limite de R$ 25.559,86 para a candidatura na vereança.

Controle
O limite de gastos deve ser seguido por candidatos, partidos e coligações nas Eleições Municipais de 2024. As quantias são distribuídas proporcionalmente entre os municípios, considerando o tamanho da cidade e o número de eleitoras e eleitores aptos a votar. Para fins de controle, a legislação eleitoral estabelece como gasto de campanha a confecção de material impresso, propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação, aluguel de locais para atos de campanha e pessoal a serviço das candidaturas, entre outras despesas. Além dessas, são considerados gastos de campanha os valores desembolsados com instalação, organização e funcionamento de comitês e a remuneração paga a quem preste serviço a candidatos ou partidos políticos.