Prazo para substituição de candidaturas se encerram hoje

ASICS/TSE

Hoje (16) é o último dia para o pedido de substituição de candidatas ou de candidatos para os cargos majoritários e proporcionais, exceto se a substituição decorrer de falecimento, caso em que poderá ser
efetivado após esta data, observado, em qualquer situação, o prazo de até 10 (dez) dias contados do fato, inclusive anulação de convenção, ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

Além disso, hoje também é data limite em que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, incluindo aqueles que sofreram impugnação e respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias e as decisões publicadas. O prazo é definido pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolução do TSE nº 23.609/2019.

Quanto ao prazo de julgamento dos registros, em observância ao princípio da transparência, e ao grande interesse público envolvido, o TRE-SE informa que um pequeno percentual das impugnações necessitarão do elastecimento do prazo, em alguns dias, para a conclusão dos litígios. Para acompanhar a estatística das candidaturas e obter dados atualizados dos respectivos julgamentos em Sergipe e no Brasil, acesse o site Candidaturas | Painéis (tse.jus.br).

TRE-SE.