31/10/2024 as 08:25
GESTÃO MUNICIPALIdealizado de forma inédita, o projeto tem como propósito fortalecer e orientar as transições municipais, a fim de fornecer informações essenciais à boa gestão pública.
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O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) recebeu em seu auditório na última quarta-feira, 30, prefeitos e vice-prefeitos eleitos, gestores em final de mandato e integrantes das equipes de transição para a solenidade de lançamento do projeto “Transição Responsável e Transparente”. Idealizado de forma inédita, o projeto tem como propósito fortalecer e orientar as transições municipais, a fim de fornecer informações essenciais à boa gestão pública.
Assim como informar sobre as competências de cada um neste momento que antecede o início das novas administrações municipais. Em seu discurso de abertura, a conselheira presidente reafirmou o compromisso que o TCE tem com os municípios, destacou o papel do órgão enquanto indutor de políticas públicas e ressaltou a importância da transição responsável: “O período de transição possui um significado importante. A alternância de poder é um momento crucial para a consolidação da democracia. Passado o período eleitoral, quando os ânimos às vezes se exaltam em uma disputa acirrada, é hora de baixar a guarda e pensar coletivamente no que é essencial: o bem-estar e o desenvolvimento da nossa população. Para isso, o Tribunal de Contas reafirma seu compromisso com todos os municípios sergipanos, oferecendo suporte técnico e pedagógico aos gestores que assumem ou deixam suas funções”.
Com a presença de 38 prefeitos eleitos dentre os 45 municípios sergipanos onde haverá transição, Palestras O tema “A Educação na Transição de Governo” foi conduzido pelo procurador João Augusto Bandeira de Mello, um dos coordenadores do Pacto pela Educação. Que apresentou os fatores que levam ao sucesso educacional. O evento também abordou temas como “É Chegado o Tempo do Seu Melhor Governo”, ministrado pelo advogado Ricardo Roberti; “O ICMS Social no estado de Sergipe”, pelo especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Thiago Menezes; “Projeto Transição Responsável e Transparente do TCESE”, pelo auditor de Controle Externo I, Diogo Camilo; e “Sistemas e Painéis do TCE/SE”, pelo diretor de Modernização e Tecnologia do TCE, Miguel Melo. Prefeitos Samuel Carvalho (Cidadania), gestor eleito do município de Nossa Senhora do Socorro, também elogiou o encontro. “É um evento muito importante. Queremos, inclusive, parabenizar desde já o Tribunal de Contas por essa grande iniciativa. A preocupação de acontecer uma transição de uma forma bem tranquila, até para que não haja uma descontinuidade dos serviços públicos”.
O prefeito eleito de São Cristóvão, Júlio Nascimento Júnior (União), afirmou que o projeto é essencial também para que os novos gestores se sintam seguros ao iniciarem seus mandatos: “[...] a partir do dia 1º de janeiro de 2025, a gente consiga iniciar todo o processo que prometemos durante a campanha, de forma muito robusta, com documentação. [...] até para que nos sintamos muito seguros. A partir do momento em que assumimos o compromisso com o nosso povo e darmos continuidade a tudo isso que foi iniciado lá em janeiro de 2017. Então, é um momento muito importante de troca de informações, para adquirir conhecimento de forma segura e termos tranquilidade para tocar os principais projetos na nossa cidade”.