Semac apresenta relatório de gestão dos recursos hídricos

Emanuel Rocha

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) apresentou na última terça-feira, 10, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o relatório sobre a gestão dos recursos hídricos no estado. A pasta foi representada pelo diretor de Recursos Hídricos, Ailton Francisco da Rocha.

A presença da Semac atendeu a um requerimento do presidente da Alese, deputado estadual Jeferson Andrade. Foram apresentados os avanços na gestão, com um panorama detalhado sobre os instrumentos de fiscalização, monitoramento, implantação da cobrança pelo uso da água bruta, segurança de barragens e gestão participativa.

Outro ponto abordado pelo gestor foi o investimento captado por Sergipe para a gestão das águas, como o Progestão da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O objetivo é oferecer incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, com base no cumprimento de metas definidas de acordo com a complexidade da gestão.

Nos dois primeiros ciclos do programa, Sergipe recebeu recursos no valor de R$ 8.326.069,47. O valor previsto para o terceiro ciclo, atualmente em andamento, é de até R$ 7 milhões. “O Progestão está em seu terceiro ciclo, e nosso objetivo é mostrar os resultados do estado durante esse período, além das ações estratégicas incentivadas por esse programa e os resultados que ele tem proporcionado no aprimoramento da gestão de recursos hídricos em Sergipe”, destacou Ailton Rocha. 

Disponibilização de dados

A disponibilização de dados atualizados sobre os recursos hídricos foi outro tema amplamente discutido pelo gestor da Semac durante a sessão na Alese. Os deputados estaduais puderam conhecer mais sobre o portal SERhidro, uma plataforma desenvolvida pela secretaria para o monitoramento, análise e gestão dos recursos hídricos.

"Essa plataforma permite que todas as pessoas, em tempo real, tenham acesso às nossas informações. Realizamos o monitoramento de reservatórios, das condições climáticas e ações de segurança em barragens. Quem desejar obter dados sobre a política de recursos hídricos não precisa mais enviar e-mails ou ir até a secretaria. Basta acessar o site, onde todo o material está disponível de forma clara. Esta é uma conquista para nós, fruto do trabalho dedicado da equipe técnica da Semac, e nos enche de orgulho", explicou Ailton.

Aprimoramento da gestão

O diretor de Recursos Hídricos da Semac detalhou ainda as ações desenvolvidas para aprimorar a gestão hídrica no estado: “Elas estão fundamentadas na emissão de outorgas para o uso da água, no enquadramento das bacias hidrográficas, no fortalecimento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, e na implementação dos Comitês das Bacias Hidrográficas da Foz e do Baixo São Francisco. As ações passam também pela criação dos comitês dos afluentes do rio Real e do rio Vaza-Barris em Sergipe”.