15/05/2025 as 14:36
PISO SALARIALSegundo Paulo Junior, o projeto, protocolado ainda em 2023, não avançou nas comissões nem foi levado ao plenário para apreciação
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Durante Sessão Plenária nesta quarta-feira (15), o deputado Paulo Junior (PV) fez um apelo à Mesa Diretora e às comissões temáticas da Casa para que avancem com a tramitação do Projeto de Lei nº 219/2023, de sua autoria. A proposta estabelece um piso salarial estadual para assistentes sociais.
“Ontem nós recebemos aqui a presidenta do Conselho de Serviço Social. Ela fez uma brilhante explanação e cobrou desta Casa a tramitação, a apreciação de um projeto de lei de nossa autoria”, iniciou o parlamentar.
Segundo Paulo Junior, o projeto, protocolado ainda em 2023, não avançou nas comissões nem foi levado ao plenário para apreciação. “Infelizmente ainda não tramitou nas comissões e nem veio ao plenário para apreciação dos nobres deputados e deputadas”, lamentou.
A proposta estabelece um piso salarial de R$ 3 mil para profissionais que cumprem carga horária de 20 horas semanais e de R$ 5 mil para os que atuam 30 horas por semana. No Dia do Assistente Social, o parlamentar reforçou o pedido para que a proposta avance. “Queria fazer um apelo, que hoje, no Dia do Assistente Social, a gente pudesse trazer esse projeto ao plenário.”
Paulo Junior destacou ainda a importância da valorização da categoria, especialmente após o papel desempenhado durante a pandemia. “Esse projeto vem para valorizar a categoria. Os assistentes sociais foram fundamentais, assim como os profissionais da saúde, durante a pandemia da Covid-19.”