Mulheres ainda são minorias no comando de secretarias municipais

Por Fernanda Spínola

Apesar de avanços na participação feminina em espaços de poder, as mulheres seguem em desvantagem quando o assunto é ocupação de cargos nas secretarias municipais em Sergipe. Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE), realizado em 71 municípios sergipanos, revelou a persistência dessa desigualdade.

O estudo aponta que, dos 998 cargos de secretariado existentes, apenas 362 são ocupados por mulheres, o que representa 35,20% do total. Já os homens ocupam 64,80% das funções. Entre as mulheres que ocupam secretarias, apenas 63 são efetivas, contra 116 homens. O recorte de etnia e cor também expõe disparidades. Entre as mulheres que ocupam secretarias, 59,89% se declararam pardas, 33,7% brancas, 6,13% pretas e 0,28% indígenas. Entre os homens, 67,36% se autodeclararam pardos, 24,12% brancos, 8,04% pretos e 0,48% amarelos. Nenhum secretário indígena foi registrado no levantamento.

A pesquisadora e professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Erna Barros, destaca que cor e etnia tornam o acesso a cargos de liderança ainda mais restrito. “Mulheres negras, indígenas e de outras etnias não enfrentam apenas o machismo, mas também o racismo estrutural, sofrendo uma dupla exclusão. É nesse ponto que as interseccionalidades precisam ser consideradas: gênero, raça e classe se combinam, e precisam ser levadas em conta nessa discussão, pois elas criam barreiras adicionais que limitam a presença dessas mulheres nos espaços públicos e de poder”, explicou.

Diferença salarial

As diferenças de gênero se refletem também na remuneração. Entre os cargos com salários entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, 36,61% são ocupados por mulheres e 63,39% por homens. Nos postos que pagam acima de R$ 10 mil, a distância aumenta: 31,1% são mulheres e 68,9% homens. Para Erna, que pesquisa sobre gênero e poder, as diferenças salariais expõem de forma concreta a desigualdade de gênero na sociedade. “De maneira geral, nós, mulheres, seguimos recebendo menos que os homens, mesmo quando desempenhamos as mesmas funções e responsabilidades. Nos cargos públicos, essa realidade é amenizada pela existência de leis que asseguram a isonomia salarial e critérios objetivos de ingresso e promoção, como os concursos. Ainda assim, mesmo com essa equiparação formal, persiste o desafio de ampliar a presença feminina em cargos de liderança e decisão, algo ainda tão necessário no nosso país”, pontua.

As políticas públicas para igualdade salarial, fortalecidas pela Lei nº 14.611/2023, têm como objetivo garantir equidade não apenas entre homens e mulheres, mas também entre diferentes raças, etnias e idades. Entre as medidas previstas estão a exigência de relatórios de transparência salarial para empresas com mais de 100 funcionários, fiscalização contra práticas discriminatórias, planos de ação para reduzir desigualdades, além da criação de canais de denúncia e do incentivo a programas de diversidade, inclusão e capacitação feminina. Segundo o 3º Relatório de Transparência Salarial e Igualdade, divulgado em abril de 2025, as mulheres recebem, em média, 20,9% a menos que os homens em estabelecimentos com 100 ou mais empregados. Essa diferença também se reflete nos municípios sergipanos.

O levantamento do TCE mostra que, mesmo em cidades com mais de 20 secretários, os cargos de liderança seguem predominantemente masculinos: em Barra dos Coqueiros, das 25 secretarias, apenas 7 são ocupadas por mulheres; já em Nossa Senhora do Socorro, dos 27 cargos, somente 5 são femininos. Na capital, a pesquisa mostrou que, entre as mulheres secretárias, 75% são brancas e apenas 25% pardas, evidenciando como a presença feminina já limitada nesses espaços é ainda mais restrita quando se trata de mulheres negras e indígenas. Entre os homens, a divisão é um pouco mais equilibrada: metade pardos e metade brancos.

A desigualdade se aprofunda ao observar os cargos com salários acima de R$ 10 mil: três em cada quatro são ocupados por homens. Ou seja, se para as mulheres já é difícil consolidar-se em funções de comando, para as mulheres pretas e indígenas a barreira é ainda maior. Confira o perfil do secretariado de alguns municípios:

Barra dos Coqueiros: 25 secretários, 7 mulheres e 18 homens.

Capela: 23 secretários, 8 mulheres e 15 homens.

Estância: 22 secretários, 4 mulheres e 18 homens.

Japaratuba: 20 secretários, 6 mulheres e 14 homens.

Lagarto: 24 secretários, 10 mulheres e 14 homens.

Nossa Senhora do Socorro: 27 secretários, 5 mulheres e 22 homens.

Aracaju: 16 secretários, 4 mulheres e 12 homens.