PL de Yandra Moura ganha destaque em debate sobre adoção

No Dia Nacional da Adoção, o Projeto de Lei 2694/2024, da deputada federal Yandra Moura (União- -SE), ganhou protagonismo no debate sobre políticas públicas para jovens que deixam instituições de acolhimento ao completar 18 anos. A proposta foi citada pela deputada Erika Kokay (PT-DF) durante defesa de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, marcada para esta terça-feira, dia 26, que discutirá medidas de apoio aos chamados jovens egressos de orfanatos. De autoria de Yandra Moura, o PL 2694/2024 cria o Programa Nacional de Apoio a Jovens Egressos de Orfanatos (PNAJEO), voltado a adolescentes que atingem a maioridade sem terem sido adotados e precisam deixar os abrigos.

A proposta prevê ações de moradia assistida, apoio psicológico, bolsas de estudo, qualificação profissional, mentoria e incentivo ao empreendedorismo. Ao defender a realização da audiência pública, Erika Kokay destacou a necessidade de políticas permanentes para esse público e citou o projeto de Yandra como referência no debate. A parlamentar classificou a realidade enfrentada pelos jovens egressos como uma “síndrome de abandonos sucessivos”, marcada pela ausência de suporte familiar e estatal após a saída das instituições de acolhimento. Yandra Moura afirma que o projeto busca garantir uma transição mais segura para jovens que deixam os orfanatos sem estrutura para ingressar na vidaadulta. “Atualmente, muitosdesses jovens enfrentamgrandes desafios ao seremlançados no mundo adultosem suporte adequado, oque pode levar a situaçõesde vulnerabilidade e exclusão social”, afirmou adeputada.

Segundo a parlamentar,dados apontam que cerca de47% desses jovens não conseguem concluir o ensinomédio, além de enfrentaremdificuldades para ingressarno mercado de trabalho econstruir autonomia financeira. O projeto também prevê a criação de um fundoemergencial para situaçõesde crise e mecanismos deacompanhamento contínuodos jovens atendidos. Entre as medidas propostasestão habitações temporárias supervisionadas, cursosprofissionalizantes e acessofacilitado a microcrédito.

Durante a defesa dotema, Erika Kokay tambémmencionou a diferença entre o número de criançasaptas para adoção e o defamílias habilitadas no país.Segundo ela, a preferênciapor crianças menores de seisanos faz com que muitosadolescentes permaneçamnos abrigos até atingirem amaioridade. A audiência pública desta terça-feira deve reunirespecialistas, representantesde instituições de acolhimento e parlamentares paradiscutir o fortalecimento depolíticas públicas voltadasaos jovens que deixam osabrigos sem rede de apoiofamiliar.