27/05/2026 as 08:30
APROVAÇÃOA iniciativa reconhece o lúpus como uma condição crônica, autoimune e, em muitos casos, incapacitante, que impacta diretamente a qualidade de vida das pessoas diagnosticadas
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A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou, na manhã desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 50/2024, que cria a Política Estadual de Atenção aos Direitos das Pessoas com Lúpus. A proposta, de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), foi construída em conjunto com a sociedade civil e com a Associação de Pessoas com Lúpus (Aldase), com o objetivo de garantir mais dignidade, acolhimento e acesso a direitos para quem convive com a doença.
A iniciativa reconhece o lúpus como uma condição crônica, autoimune e, em muitos casos, incapacitante, que impacta diretamente a qualidade de vida das pessoas diagnosticadas. Durante a defesa do projeto, a parlamentar destacou a importância de políticas públicas específicas voltadas às pessoas com doenças crônicas, ressaltando as dificuldades enfrentadas no acesso a exames, consultas e até mesmo ao diagnóstico.
A presidente da Aldase, Rejane Silva, acompanhou a votação ao lado de outras associadas e destacou que a aprovação da lei representa um avanço significativo para os pacientes. Segundo ela, ainda há muitos desafios ao longo do processo, desde a identificação da doença até o tratamento, incluindo a falta de prioridade em atendimentos e dificuldades no acesso a especialistas, como reumatologistas.
Rejane também chamou atenção para a escassez de dados sobre a população afetada e para os riscos do diagnóstico tardio, que pode aumentar os índices de mortalidade, especialmente entre jovens.
Entre as medidas previstas no projeto estão ações de conscientização sobre o lúpus, incentivo ao acompanhamento médico, fortalecimento do apoio familiar e social, além da criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus. O documento deverá facilitar o atendimento e garantir mais agilidade em situações de urgência, considerando as especificidades da doença e possíveis restrições a medicamentos e procedimentos.
Pacientes que convivem com lúpus também relatam dificuldades no dia a dia. É o caso de Cristine Pereira do Nascimento, que destacou a falta de acesso a exames, médicos e acompanhamento adequado. Ela reforçou que, apesar de muitas vezes invisível, a doença pode ser agressiva, causando dores intensas e comprometendo órgãos, o que impacta profundamente a rotina e a qualidade de vida.
Outro ponto importante da nova lei é a instituição do Dia Estadual de Conscientização sobre o Lúpus, a ser celebrado em 10 de maio. A data tem como objetivo ampliar o debate público, combater o preconceito e incentivar o diagnóstico precoce da doença.