03/06/2026 as 09:18

FACULTATIVO

Governo de Sergipe decreta ponto facultativo na sexta-feira, dia 5

De acordo com o documento, assinado pelo governador Fábio Mitidieri, a decisão segue as prerrogativas previstas na Constituição Estadual e visa organizar o funcionamento da administração pública durante o período.

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Governo de Sergipe decreta ponto facultativo na sexta-feira, dia 5
Foto: Arthuro Paganini

O Governo do Estado de Sergipe publicou, nesta quarta-feira, 3, o Decreto nº 1.476/2026, que estabelece, em virtude do feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira, 4,  ponto facultativo na próxima sexta-feira, 5 de junho de 2026, em todo o estado. A medida altera o Decreto nº 1.333, de 30 de dezembro de 2025, incluindo o novo inciso VI-A no artigo 1º.

De acordo com o documento, assinado pelo governador Fábio Mitidieri, a decisão segue as prerrogativas previstas na Constituição Estadual e visa organizar o funcionamento da administração pública durante o período.

Com a determinação, os órgãos e repartições públicas estaduais observarão o ponto facultativo, mantendo os serviços essenciais em pleno funcionamento, como saúde, segurança pública e atendimento de urgência.