Elber denúncia perseguição a permissionária na Emsurb

Uma denúncia de perseguição a uma permissionária de espaços públicos foi levada a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) pelo vereador e líder da oposição,Elber Batalha, (PSB) nesta terça, 4. O parlamentar detalhou o caso envolvendo o presidente da Emsurb, Hugo Esoj.

Com documentos, prints de conversas e até vídeos, Elber começou o seu discurso relatando um possível aluguel de um ponto em uma praça na Aruana. Antes, o local era do atual presidente Hugo, depois foi passado para um primo de nome de André Luiz Mendonça dos Santos, que atua atualmente como coordenador da Secretaria Municipal de Educação e foi então repassado para a empresária Edna Nascimento que usava como uma hamburgueria. A situação gerou até uma ação judicial movida pela permissionária alegando uma perseguição para tomarem seu ponto de comércio em prol de uma negociação com outro futuro permissionário.

O vereador mostrou no plenário, uma permissão pública, referente ao quiosque e logo após, provas do aluguel irregular para Edna. Nas provas, o vereador expôs cerca de quatro anos de conversas com as cobranças de aluguel feitas pelo presidente. “Esse ato continuo de cobrança de alugueis, o que é ilegal, já que a permissão é “intuitu personae”, tem caráter personalíssimo e é vedada sublocação”, disse Elber.

O parlamentar relembrou a posse de Hugo, em janeiro de 2025, como presidente da Emsurb e passou ainda um vídeo logo após o novo cargo do mesmo, no qual expõe uma ida dele comprovada em dois ângulos diferentes da câmara para intimidar a nova proprietária. “Ela contou que, nesse dia, Hugo chegou pra ela e disse: “olha, eu vou lhe dar uma alternativa. Eu já tenho um destino para esse ponto, que é botar um espetinho, eu já negociei e agora eu sou presidente da Emsurb e pra não deixar a senhora na mão, a senhora vai protocolar um requerimento de espaço público em outro local e eu posso dar em qualquer local, esse aqui eu já tenho um destino para ele””.

Ainda no grande expediente, ele narrou a história para os colegas presentes. “Essa senhora precisou resolver um assunto na Deso e uma situação na Emurb, ainda na gestão passada e a Emurb ao descobrir, questionou o possível aluguel, notificando André sobre a irregularidade. A Emurb, então, revogou a permissão e passou ela para quem efetivamente explorava, que é a Edna”, contou mostrando todo o processo.

Na sequência, ele compartilhou as imagens de pedidos de Edna para os boletos de pagamento referente as taxas que não foram enviadas pelo órgão responsável propositalmente. “Essa é uma uma conversa dela com o número da Emsurb, onde ela solicita, os boletos. E, tecnicamente, sabe o que eles fazem? Ele manda o servidor não mais emitir o boleto para a moça para ela se tornar inadimplente e para ele poder revogar por isso”.

Em meio a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Concessão dos Espaços Públicos, Elber afirmou que solicitará em meio a um requerimento, mais detalhes e que convocará Hugo, a proprietária e funcionários como testemunhas para depor na comissão. “A sociedade não é boba, não adianta banalizar as irregularidades que foram cometidas lá atrás por Hugo e as que continuam sendo cometidas por ele. Não é um questionamento pessoal a Hugo, mas porque isso é gestão pública e tem que ser tratada com moralidade e impessoalidade”, finalizou.