22/09/2022 as 09:00
NOVO PISO SALARIALEm Sergipe, de acordo com a enfermeira, são mais de trinta mil profissionais em ativa no estado, e que eles não estão contra ao STF, apenas reivindicam seus direitos de uma lei que foi aprovada
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Os profissionais de Enfermagem do Estado de Sergipe realizaram protesto na manhã desta quarta-feira, 21, bloqueando a Av. Rio Branco, nas proximidades da Praça General Valadão, no Centro de Aracaju. O movimento foi motivado após o Supremo Tribunal Federal (STF) realizar votação decisiva, com resultado de sete a quatro, a favor da não obrigatoriedade do pagamento, que tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional e se tornado lei 14.434/2022, após sanção do presidente da República.
Na votação, os ministros da Corte decidiram atender ao pedido da liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), em que solicita que piso não seja pago até que se defina fontes de recursos financeiros, pois as instituições de saúde declaram que não têm condições de pagar o piso estabelecido.
O JORNAL DA CIDADE conversou com a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Shirley Morales, para entender melhor o posicionamento da classe e quais impasses do impedimento do novo piso.
Em Sergipe, de acordo com a enfermeira, são mais de trinta mil profissionais em ativa no estado, e que eles não estão contra ao STF, apenas reivindicam seus direitos de uma lei que foi aprovada. “Hoje foi um movimento que ocorreu em todo país, de mobilização da enfermagem em prol do piso salarial. Em todos os estados houveram atos públicos e em boa parte dos estados foi com paralisação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Foi um movimento histórico, porque é das quatro categorias. Ele se dá em defesa do piso salarial, não é contra o STF, não foi um movimento paredista contra qualquer um dos entes empregadores, seja o setor público, privado ou filantrópico. O que a gente tem é uma situação onde temos um piso constitucional firmado em lei e uma lei que não é cumprida sobre a alegação do patronal de não haver de custeio”, fala.
“A esse debate de fonte de operacionalização desse piso para que ele chegue na conta dos trabalhadores já vinha sendo feito pelas entidades representativas da enfermagem desde antes da aprovação do piso. Hoje, o que é alegado é que seria insuficiente, então que esse aporte maior de recursos financeiros seja para o setor dos municípios, através de proposta, né? A gente vê que essa situação de financiamento é um debate maior, não é da enfermagem esse problema todo, mas por conta da representação social que a enfermagem brasileira tem diante da população, fazemos o apelo social para que essas mulheres e esses homens tenham o reconhecimento de todo serviço prestado com excelência principalmente na pandemia”, explica.
Shirley esclarece que a mobilização existiu como uma forma de mostrar a sociedade a situação da enfermagem e ressaltar que eles não estão determinando algo, mas querendo de volta algo que já foi determinado. “A gente teve esse movimento de mobilização com paralisação, inclusive com apoio dos gestores públicos para liberação de pessoal. É importante compreender que a enfermagem faz essa mobilização para que a sua luta possa ter uma visibilidade perante a sociedade, que isso possa sensibilizar os poderes públicos a esse respeito, para que consigam solucionar esse impasse que acabou ocorrendo, para que haja o pagamento do piso salarial”, finaliza.
|Por Taís Félix*
*Com supervisão de Nayana Araujo