Governo entrega novo lote de Carteiras de Identificação de Fibromialgia

Flávia Pacheco

O Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado da Saúde (SES), da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) e da Segurança Pública (SSP), segue com a entrega das Carteiras de Identificação de Fibromialgia (Cipfibro). O documento é apto para a comprovação da condição de fibromialgia e para o reconhecimento dos direitos e garantias conforme a Lei nº 9.293.  

Atualmente, a plataforma Florence possui 3.829 cadastros realizados, dos quais 3.026 foram aprovados e 765 aguardam correção do usuário. “Muitos usuários já passaram pela avaliação do médico estão com status ‘correção’, isso significa que houve algum problema com a documentação enviada, seja uma foto desfocada, documentação incompleta, relatório médico inadequado e etc. Neste caso, o usuário deve abrir a Plataforma Florence e corrigir o que foi solicitado”, explica a referência técnica de fibromialgia da SES, Sanawá Rodrigues.

Para a dona de casa Amanda Cordeiro da Silva, de 38 anos, receber a Cipfibro representa um passo importante em sua vida. “É uma forma de facilitar meu acesso a diversos lugares e me proporcionar mais comodidade. Existem locais onde não consigo permanecer por muito tempo devido à dor, e essa carteirinha me permitirá ser atendida de maneira mais rápida e eficaz. Muitas vezes, enfrentamos discriminação por causa de nossa condição, que não é visível, mas é real, então ela será minha aliada no dia a dia”, comemora Amanda.  

Emissão da Cipfibro 

O paciente deve fazer o cadastro e enviar os documentos no site da SES, onde serão avaliadas as informações quanto ao requisito clínico. Os documentos deverão ser inseridos em formato PDF pela Plataforma Florence, incluindo: documento de identificação; fotografia no formato 3×4; laudo médico de especialista com Registro de Qualificação de Especialista (RQE), com indicação do Código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). 

Recebimento

Após a avaliação das informações, a SES encaminhará os dados para o Instituto de Identificação Papiloscopista Wendell da Silva Gonzaga, da Secretaria de Segurança Pública (SSP), para a emissão da Cipfibro, que será feita em até 60 dias. 

O usuário deve acompanhar o status da carteira pela Plataforma Florence, no site da SES. Assim que a carteira estiver pronta, a Tecnologia da Informação (TI), irá disparar na plataforma uma mensagem informando: “Sua carteira física está disponível para pegar na Secretaria de Estado da Saúde”. Após receber essa mensagem, o usuário poderá se encaminhar para o Centro Administrativo da Saúde, no setor do Protocolo, para receber a carteirinha.  

Para o usuário que mora no interior, a logística é a mesma. Ele precisa vir portando um documento com foto para assinar e coletar a digital.  O horário da entrega acontecerá de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h, e das 14h às 16h. Na sexta-feira, das 8h às 12h. 

O prazo de validade da carteira física e digital é de cinco anos, conforme o Decreto nº 575. A carteira digital só é válida dentro da Plataforma Florence, isso significa que não pode fazer a captura de tela ou print, uma vez que o QR Code renova a cada dez minutos, para evitar a falsificação.