Prefeitura de Aracaju promete pagar médicos até sexta-feira

Atrasos nos pagamentos, insegurança profissional e o receio de sofrer retaliações por reclamar. Esse foi o cenário relatado por médicos contratados como pessoas jurídicas (PJs) pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), que atuam na rede municipal de saúde de Aracaju, durante Assembleia Geral Extraordinária realizada na noite de segunda-feira, 10, no auditório do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed).

Convocada pelo sindicato, a assembleia teve a participação de médicos e foi marcada por relatos sobre as dificuldades enfrentadas pelos profissionais diante dos atrasos recorrentes nos pagamentos. Segundo a categoria, o problema ultrapassa a dimensão financeira e já provoca impactos na vida pessoal. De acordo com o Sindimed, uma médica relatou transtornos econômicos decorrentes da demora no recebimento. Outros profissionais, cita a entidade, falaram sobre o desgaste psicológico e o temor de manifestar publicamente críticas aos atrasos por medo de perder o contrato.

A situação, segundo o Sindimed, expõe uma das fragilidades do modelo de contratação por pessoa jurídica, no qual os profissionais ficam submetidos a uma relação de trabalho com menor proteção e maior insegurança diante de problemas administrativos ou contratuais. Antes do início da assembleia, o assessor jurídico do Sindimed, Thiago Oliveira, manteve contato telefônico com o assessor jurídico da Secretaria Municipal da Saúde, Edson Souza. Segundo Thiago, Edson informou que a Prefeitura de Aracaju pretende efetuar, até esta sexta-feira, 14, o pagamento diretamente aos médicos que ainda não receberam. Para isso, conforme relatado na assembleia, o Ideas deverá encaminhar à Prefeitura um ofício identificando os profissionais que permanecem sem receber e os respectivos valores devidos.

A medida seria adotada diante de dificuldades operacionais e jurídicas atribuídas à organização social, com o objetivo de evitar uma interrupção dos serviços de saúde. Na manhã desta terça-feira, 11, o Sindimed entrou novamente em contato com o assessor jurídico da Secretaria Municipal da Saúde, Edson Souza, para atualizar as informações apresentadas aos médicos durante a assembleia. Segundo Edson, o ofício do Ideas com a relação dos médicos que ainda não receberam os pagamentos e os respectivos valores foi protocolado na noite dessa segunda-feira, 10.

Com o documento em mãos, a Prefeitura de Aracaju já está viabilizando os procedimentos necessários para efetuar os pagamentos diretamente aos profissionais até esta sexta-feira, 14. Ainda de acordo com o relato apresentado pelo advogado aos médicos, a Prefeitura também teria sinalizado que, enquanto persistirem os problemas ‘operacionais’ envolvendo o Ideas, pretende realizar diretamente os pagamentos aos profissionais, em vez de repassar os recursos à organização social para que ela efetue os pagamentos.