03/10/2022 as 09:37
ENTREVISTAÉ doutora em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador; foi servidora da Justiça Federal em Sergipe e da Justiça do Trabalho da Bahia.
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A nossa entrevista hoje é Roseniura Oliveira Santos, natural do município sergipano de Capela, filha de José Cláudio dos Santos e Maria Izabel de Oliveira, Roseniura é auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego desde 1996. É doutora em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador; foi servidora da Justiça Federal em Sergipe e da Justiça do Trabalho da Bahia.
Atua principalmente nas áreas de mercado de trabalho, auditoria fiscal do trabalho, processo administrativo-fiscal e legislação trabalhista e previdenciária. Fruto de sua tese de doutorado, ela lançou recentemente o livro intitulado “A reforma trabalhista brasileira e o Projeto Doing Business – Influências do Banco Mundial”, fomentando o debate sobre a regulação do ambiente de negócios e mudanças nos paradigmas regulatórios das reformas trabalhistas.
No livro, Roseniura demonstra a influência direta das diretrizes do Banco Mundial no processo de reforma trabalhista brasileiro pela análise da metodologia e relatórios produzidos no âmbito do Projeto Doing Business, que visa monitorar os países quanto à normatização do mercado de trabalho. Leia a íntegra da nossa entrevista.
THAÏS BEZERRA - Como Roseniura Santos se define?
RESENIURA OLIVEIRA SANTOS - Alguém que percorreu um longo caminho e dele guarda as memórias e as lições; que segue sonhando , acreditando e buscando ajudar na construção de um mundo melhor , mais justo e solidário.
TB - Como surgiu a ideia de produzir um livro com o tema Reforma Trabalhista?
ROS - O livro é fruto do estudo e pesquisa em nosso programa de doutorado em Políticas Sociais e Cidadania na Universidade Católica de Salvador. Ao terminar a nossa tese, decidimos compartilhar também fora do mundo acadêmico para estimular reflexão da sociedade. “A reforma trabalhista brasileira e o Projeto Doing Business – Influências do Banco Mundial” fala também sobre ambiente de negócios, empreendedorismo... Pode assim inspirar sergipanos, por exemplo? Nossa obra pode lançar luzes para reflexão sobre qual empreendedorismo se quer realizar. A principal inspiração que esperamos semear é empreender de forma a equilibrar o objetivo econômico de buscar legitimamente obter lucros e objetivo social de promover o respeito à dignidade da pessoa humana.
TB - Logo na capa do livro é possível observar que houve influência do Banco Mundial no processo de reforma trabalhista. Esta Influência foi boa ou ruim para o Brasil?
ROS - O Banco Mundial, através do projeto Doing Business, busca induzir os governos a realizar reformas que colocam o interesse econômico dos grandes investidores mundiais acima dos interesses nacionais. De um modo geral, a influência não tem sido positiva porque tem gerado benefícios para o setor financeiro, pois além de trabalhadores endividados hoje cada vez mais empresas tem aumentado o grau de endividamento financeiro.
TB - De acordo com sua obra, podemos dizer que a reforma trabalhista brasileira atende às expectativas da maioria da população brasileira ou não? ROS - Infelizmente, não. A reforma trabalhista brasileira não cumpriu a promessa de gerar empregos e crescimento econômico. O que temos visto é o empobrecimento crescente dos trabalhadores e, por consequência, com redução do poder de compra e dessa forma cria redução no nível de consumo de bens e serviços prejudicando a economia como um todo.
TB - De tudo que foi estudado, o que mais te chamou a atenção?
ROS - Certamente, o poder de influência do Banco Mundial através do uso do projeto Doing Business como condição para concessão de créditos aos governos ao redor do mundo.
TB - O que espera desta nova obra?
ROS - Espero que contribua para uma reflexão crítica do processo de reforma trabalhista e construção de uma nova concepção da relação entre empregados e empregadores baseada colaboração harmônica, deixando para