Processos contra a Vale se arrastam há anos em Rosário do Catete

Um grupo de proprietários de terra, mais especificamente plantadores de cana de açúcar, da região de Rosário do Catete, distante 40 km da Capital, trava uma batalha judicial contra a empresa Vale que, em alguns casos, que já perdura há mais de 20 anos.

Isso mesmo. Esses donos de terra perceberam queda na produtividade após a chegada da extinta Companhia Vale do Rio Doce às imediações de suas propriedades e decidiram buscar, judicialmente, uma reparação de danos.

Um exemplo é a Fazenda Capim-Açu/Bom Nome, que sempre se destacou pela alta fertilidade de seu solo e após a chegada da empresa amargou, segundo o proprietário, queda abrupta na produção de cana devido ao processo de produção do fertilizante cloreto de potássio.

Inicialmente, o proprietário, Cristiano Barreto Júnior, entendia ser conveniente, por motivos de infraestrutura e segurança, ter a empresa Vale como sua limítrofe, porém, o tempo foi inimigo do senso comum e revelou graves danos.

Segundo ele, a quantidade de particulado salino lançado por meio eólico comprometia as plantas, os solos e toda a infraestrutura de sua propriedade, inclusive, oxidando o maquinário da fazenda.

A ação movida por ele contra a Vale já foi julgada e a empresa condenada a pagar uma quantia indenizatória a título de ressarcimento de danos. Apesar disso, o valor ainda não foi pago em sua totalidade.  

“Os danos sofridos encontram-se na vegetação, no solo e nos elementos de serventia. A quantificação dos prejuízos envolve a queda quase que total de produtividade dos canaviais afetados pelo particulado salino, a esterilização de manchas descontínuas de solo, a descaracterização do solo onde sempre foi tradicionalmente área canavieira e a desvalorização da área remanescente”, apontou o advogado de Cristiano Barreto na ação, Juvenal Francisco da Rocha Neto, quantificando em 24 toneladas a menos na produção, além da perda em 20% da bonificação de sacarose.

Vale ressaltar que o processo teve início em 1997 e esses danos puderam ser comprovados através de laudos realizados por órgãos creditados para tal, a exemplo de um deles realizado pelo pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), David Soares Pinto.

“O resultado, todavia, é um declínio na produtividade das lavouras, no caso a da cana de açúcar. À medida que se afasta da fonte do particulado, os efeitos vão-se diminuindo até tornarem-se nulos. Máquinas, implementos agrícolas, motores e aparelhos que possuem componentes metálicos não devem ser guardados ou armazenados na área de deposição do particulado em razão de sua ação corrosiva”, apontou o laudo da Embrapa à época.

Além da concentração inaceitável do cloreto de potássio, os índices de contaminação do solo por sódio, cálcio e magnésio, também despontaram como extremamente elevados, chegando a ser o dobro e o quíntuplo, respectivamente, dos limites tolerados pela ciência agronômica.

Para outro proprietário de terra da região, que prefere não ser identificado, mas que também ingressou há algum tempo com uma ação contra a mineradora Vale, os danos vão além das questões materiais.

“A exploração feita pela Vale lá atrás e agora repassada para a Mosaic Fertilizantes joga poeira tóxica no ar e, mais do que causar danos à propriedade rural, patrocina um enorme dano ambiental. Os danos não se restringem a prejuízos nas atividades econômicas desempenhadas, mas se projetam no próprio ecossistema da região”, afirma o produtor rural.

Em agosto de 2017, a empresa Mosaic Fertilizantes, maior produtora global de fosfatados e potássio combinados, adquiriu a Vale Fertilizantes por um valor de U$ 2,5 bilhões. À época, a empresa já operava com capacidade de produção de mais de 500 mil toneladas de minério por dia. Com a compra, a Mosaic herda também os passivos judiciais referentes a esses danos.

Questionada sobre as informações postas na reportagem do JC, a Mosaic Fertilizantes afirmou que sua operação está em conformidade com as medidas propostas pelos órgãos ambientais responsáveis e que qualquer anomalia é imediatamente informada à Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

A empresa disse ainda que realiza o acompanhamento dos danos causados a essas propriedades, em conformidade com as recomendações estabelecidas pela Adema. Além disso, ela acrescenta que não despeja poluentes e suas operações produzem cloreto de potássio, tendo como rejeito o cloreto de sódio, substância não tóxica, que é descartada dentro dos parâmetros legais e conforme licença ambiental de operação, a fim de evitar qualquer dano ao meio ambiente.

No tocante aos processos indenizatórios, a Mosaic Fertilizantes pontuou que não comenta sobre processos que estão em andamento.

Fotos: Divulgação