25/05/2022 as 10:07

REAJUSTE

Servidores criticam veto do prefeito sobre reajuste salarial

Segundo categorias, cerca de 2.600 não foram incluídos no reajuste de 5%

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Servidores públicos municipais de Aracaju denunciam veto do prefeito Edvaldo Nogueira sobre emenda de reajuste salarial. Segundo alguns sindicatos de classes, cerca de 2.600 servidores ficaram com reajuste linear de 0%.

O coordenador geral do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Sergipe, Igor Machado, chegou a afirmar que o prefeito Edvaldo Nogueira “mentiu mais uma vez para a população”, ao dizer que os todos os servidores receberiam reajuste linear de 5%, quando na verdade uma parte ficou de fora.

Igor explica que, servidores públicos do município que acionaram o poder Judiciário para receber o reajuste linear de 2017, foram “excluídos” do reajuste concedido pelo prefeito em 2022. “Quase três mil servidores foram retirados desse reajuste. A lei aprovada em 2016 estabelece revisão da tabela salarial dos servidores da administração geral de Aracaju seja feita todo ano. Mas, ao assumir a gestão em 2017, o prefeito Edvaldo não respeito. Ele não estabeleceu o pagamento da tabela previsto naquele ano, e os servidores acionaram o Judiciário. Esses servidores foram excluídos do reajuste linear que Edvaldo publicou”, explica o sindicalista.

Ele afirma ainda que a emenda para o reajuste da tabela salarial referente ao ano de 2017 havia sido aprovada na Câmara de Vereadores, no entanto, foi vetada pelo prefeito. Segundo Igor, os sindicatos de diversas categorias como educadores sociais, psicólogos, entre outros, estão se juntando para pressionar os vereadores de Aracaju, para que votem pela derrubada do veto. “Edvaldo Nogueira cometeu uma injustiça brutal aos servidores que só querem que a lei seja respeitada”, reitera o coordenador do sindicato.

Nota
A Secretaria Municipal de Governo explica que há divergência jurídica quanto à aplicação da tabela salarial que passou a vigorar em 2017, referente aos trabalhadores da administração geral, por vícios de constitucionalidade, o que motivou o município a apresentar uma ação direta de inconstitucionalidade face a essa lei. Diante dessa situação, enquanto aguarda a decisão judicial, não coube à administração outra alternativa que não o veto à respectiva emenda do projeto de lei do atual reajuste aprovado recentemente pela Câmara Municipal de Aracaju, a quem caberá deliberar acerca do dispositivo vetado.