24/10/2025 as 10:00
OPOSIÇÃOOposição se preocupa com limite de endividamento permitido por lei municipal
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Por Fernanda Spínola
A aprovação de um empréstimo de R$ 400 milhões pela Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros gerou repercussão entre os parlamentares do município. O projeto, encaminhado pelo prefeito Airton Martins (PSD), foi aprovado pela base aliada, mas recebeu críticas da vereadora Pastora Salete (PL), que demonstrou preocupação com os possíveis impactos financeiros da medida.
Em entrevista ao JORNAL DA CIDADE, a vereadora afirmou que o valor aprovado ultrapassa o limite de endividamento permitido pela legislação municipal. “Pela lei e pelo relatório de gestão fiscal emitido pela própria prefeitura, a Barra só tem capacidade de endividamento hoje de R$ 294 milhões e 800 mil. Quando ele pede autorização para R$ 400 milhões, o município já extrapola esse limite”, destacou. Segundo Salete, os Projetos de Lei nº 98 e nº 99/2025, que tratam do empréstimo, não trazem informações detalhadas sobre prazos, juros ou destinação dos recursos. “O projeto não veio acompanhado de documentação explicativa, apenas duas folhas com informações básicas. O artigo 5º autoriza o prefeito a abrir créditos adicionais para pagar obrigações decorrentes da operação de crédito, o que, na prática, permite contrair novos empréstimos sem necessidade de nova autorização da Câmara”, afirmou. A parlamentar também disse temer que o novo endividamento comprometa futuras gestões e os serviços p ú b l i c o s m u n i c i p a i s . “Com esse empréstimo, o município pode enfrentar dificuldades financeiras sérias. O valor é muito alto e pode gerar sanções se ultrapassar a capacidade d e e n d i v i d a m e n t o ” , completou.
Nas redes sociais, o vereador Zinho Souza (Pode) também se posicionou contra a aprovação do projeto. Em publicação, ele afirmou que a operação de crédito pode comprometer as contas públicas e gerar um desequilíbrio financeiro a longo prazo. “Barra dos Coqueiros arrecada cerca de R$ 26 milhões por mês, mas quer pegar um empréstimo de R$ 400 milhões! Faltando menos de um ano para as eleições, a gestão quer deixar uma conta gigantesca para o futuro”, escreveu.
Zinho ressaltou ainda que a falta de transparência sobre o destino dos recursos preocupa os vereadores da oposição. Segundo ele, o montante aprovado é incompatível com a capacidade de pagamento do município e pode afetar o orçamento das próximas administrações. O projeto foi aprovado em votação final nesta semana, autorizando o Executivo a negociar o crédito junto a instituições financeiras. A equipe de reportagem do JC tentou contato com o prefeito Airton Martins, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.