Fiscalização identifica 60 crianças trabalhando nas feiras de Aracaju

Uma fiscalização conjunta identificou pelo menos 60 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nas feiras livres de Aracaju. Nos dias 22, 23 e 24 de novembro, equipes do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), auditores-fiscais do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB- -SE) realizaram uma inspeção em feiras livres.

A ação teve o objetivo de verificar os casos de trabalho infantil que, apesar das ações e medidas repressivas, persistem. No último domingo, 24, o procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga, os auditores-fiscais do Trabalho Liana Carvalho e Antônio Correia Sobrinho e a presidente da Comissão da Infância e Adolescência da OAB/SE, Thaísa Ribeiro, estiveram em uma das feiras mais movimentadas da Zona Norte de Aracaju, a feira do Bairro Bugio. “Nós temos uma ação que foi ajuizada em 2012, que diz respeito ao combate à exploração do trabalho infantil e adoção de políticas públicas em geral. O Município de Aracaju já foi condenado, junto com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e se encontra em fase de execução. Já foram pagos, pelo Município, centenas de milhares de reais, a título de indenização e multa, pelo descumprimento das obrigações”, explicou o procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga, que também é coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância).

Na feira do bairro Bugio, 31 crianças e adolescentes foram identificados em situação de trabalho infantil. Um caso que chamou a atenção foi de uma criança de apenas oito anos de idade, encontrada sozinha, vendendo produtos, e mal sabia dizer o nome completo. “O trabalho infantil é um fenômeno da pobreza. Existe um ciclo vicioso de pobreza que o estado deve quebrar. Muitas dessas crianças são obrigadas a iniciar o seu trabalho ainda precocemente em feiras livres, matadouros e lixões”, disse o auditor-fiscal do Trabalho Antônio Sobrinho.

No dia 23, as equipes foram à feira do bairro Grageru, onde nove crianças e adolescentes foram encontrados trabalhando. “A principal atividade é o carrego, para transporte das compras nas feiras. Mas em alguns pontos, geralmente nas barracas, encontramos crianças e adolescentes acompanhados dos próprios pais. Enquanto o trabalho infantil persistir, os órgãos públicos precisam insistir na erradicação dessa chaga social. A luta é grande e o nosso trabalho vai continuar”, ressaltou o procurador Raymundo Ribeiro.

Na sexta-feira, 22, as equipes realizaram a inspeção em duas feiras na capital, nos bairros Ponto Novo e Suíssa, onde foram registrados 20 casos de trabalho infantil. Além dos auditores, o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, a vice-presidente da Comissão da Infância e Adolescência da OAB/SE, Verônica Passos, e a promotora de Justiça Lilian Carvalho identificaram graves casos de violação aos direitos das crianças e adolescentes. As equipes encontraram, em Aracaju, crianças e adolescentes de outros municípios, a exemplo de Itabaiana, Rosário do Catete, Malhador e Areia Branca, que vieram à capital para trabalhar.