SE registra 2ª maior taxa de crescimento da receita corrente do país

Arthuro Paganini

Um levantamento realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revelou que Sergipe apresentou a segunda maior taxa de crescimento da receita corrente do país em 2024. O estudo indica um aumento de 20% nas receitas obtidas no período, o que representa incremento de R$ 2,73 bilhões em relação ao ano anterior.

A receita corrente corresponde ao volume de recursos obtidos pelo Estado, incluindo a arrecadação de impostos estaduais, contribuições, aplicações financeiras e transferências da União. Esse aumento nos valores recolhidos é explicado por três fatores: o aumento da arrecadação de impostos estaduais, o crescimento nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e os valores obtidos com no processo de concessão da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).

Em 2024, Sergipe registrou a maior arrecadação de tributos estaduais da história, ultrapassando os R$ 6,2 bilhões. Isso representa um crescimento de 10,07% em relação ao ano anterior, indicando R$ 570 milhões a mais no valor recolhido aos cofres públicos.

Em relação ao FPE, houve um incremento de 14,6% nos valores das transferências realizadas pela União, o que representa R$ 954 milhões nos valores repassados ao Estado. Já a concessão dos serviços da Deso garantiu R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos.

Despesas

O levantamento realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional indicou que Sergipe teve um crescimento de 18% nas despesas, o que representa R$ 2,2 bilhões a mais que o valor gasto em 2023. Esse aumento é explicado pela concessão de reajustes e reestruturação de carreiras para diversas categorias de servidores do Estado, além do aumento nos valores investidos em áreas estratégicas, como Saúde e Segurança Pública.

Em 2024, Sergipe foi o estado do Nordeste que mais aplicou recursos na Saúde, em termos proporcionais. O Governo do Estado direcionou quase R$ 3 bilhões, o que corresponde a 19% da despesa total, para financiar os serviços oferecidos à população. Já em relação à Segurança Pública, o Governo destinou R$ 1,92 bilhão, o que representa 12% da sua despesa total. Esse indicador coloca o estado como o quarto do país que proporcionalmente mais investiu na área, atrás de Minas Gerais, Ceará e Rondônia.

O equilíbrio entre receitas e despesas levou o Estado a registrar, também em termos proporcionais, o segundo maior superávit primário do país, atingindo R$ 1,68 bilhão, ficando apenas atrás do Rio de Janeiro.

O estudo da STN trouxe ainda um dado positivo em relação ao endividamento sergipano. Em 2024, o estado registrou um crescimento de 6% em sua dívida, a sexta menor taxa do país, ficando apenas atrás do Distrito Federal, Rondônia, Maranhão, Amapá e Paraná.

"Todo o trabalho feito é para permitir que os recursos arrecadados sejam investidos cada vez mais em ações e políticas que beneficiem a população. Temos buscado incansavelmente otimizar a gestão e as receitas, permitindo ao governo pagar os servidores em dia e realizar investimentos para promover o desenvolvimento econômico e social", explicou a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.