Sergipe adere a pacto inédito para aprimorar gestão pública

Iran Souza

Sergipe aderiu, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), uma iniciativa do Governo Federal para promover a melhoria da gestão pública e potencializar a cooperação federativa por meio da implementação de soluções de gestão, governo digital e inovação governamental entre os entes federativos de todo o país. A formalização do Acordo de Adesão ocorreu nessa terça-feira, 26, durante a abertura do XIV Congresso Consad de Gestão Pública, em Brasília (DF).

Para agregar novos estados ao PNGI, o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) lançou, no Congresso de Gestão Pública, o Pacto Nacional de Gestão e Inovação, um passo estratégico para o fortalecimento da soberania nacional que valoriza soluções desenvolvidas no Brasil, reduz dependências externas e integra e compartilha ações entre os diferentes níveis de governo. O Congresso Consad, que mobiliza secretários estaduais de Administração de todo o Brasil, é reconhecido como um dos principais encontros sobre gestão pública do país.

“Essa parceria com MGI é importantíssima porque fortalece a cooperação entre os entes federativos e permite que o Estado de Sergipe possa avançar ainda mais com ações inovadoras, apoiando os municípios sergipanos”, destaca a secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes. A gestora ressalta que, com a adesão de Sergipe, o PNGI soma agora 21 governos estaduais participantes, tornando-se a maior articulação federativa do Brasil na área de gestão pública e inovação.

Esse Programa, coordenado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), amplia o alcance das soluções digitais e de capacitações oferecidas pelo Governo Federal e destaca a cooperação federativa e a transformação digital como caminhos para uma administração pública mais eficiente, inclusiva e capaz de responder às necessidades da sociedade.

Ao aderir ao PNGI, o Estado passa a dispor de um amplo conjunto de serviços, prestados em regime de cooperação mútua, nas áreas de transformação digital; inovação e desenvolvimento de competências e lideranças; patrimônio imobiliário e responsabilidade socioambiental; logística e compras públicas; transferências e parcerias; e governança de estatais. Para o alcance do objeto pactuado, Sergipe estabelecerá um plano de trabalho, a ser executado em até dois anos, por meio de articulação entre a Sead e a Secretaria de Gestão e Inovação do MGI.

Com o PNGI, o Governo Federal assegura aos entes participantes apoio técnico e metodológico para implementação de programas, projetos e soluções inovadoras e promove a gestão do conhecimento e a divulgação de boas práticas identificadas no âmbito dessa iniciativa. A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que atua junto ao MGI na implantação do programa, garante aos partícipes apoio técnico e metodológico e oferta programas de capacitação e de desenvolvimento de pessoas servidoras públicas para atuação em projetos de inovação e gestão.