Professores cobram do governador projeto de reestruturação do triênio

Professores da rede estadual estadual de ensino realziaram nessa segunda-feira, 13, uma paralisação de um dia para cobrar do Governo de Sergipe uma resposta concreta sobre a reestruturação do triênio — benefício que valoriza o tempo de serviço dos educadores e está congelado desde 2022. A mobilização começou ainda nas primeiras horas da manhã, com panfletagens nos terminais da Grande Aracaju.

Por volta das 8h, a categoria se concentrou em frente à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no bairro Jardins, para cobrar do governador Fábio Mitidieri (PSD). Segundo o presidente do Sintese, Roberto Silva, o processo de negociação se arrasta há sete meses, sem avanços concretos. “O que estamos vivendo, infelizmente, é uma disputa política interna no Governo do Estado, que tem impedido a finalização desse processo. O que o Sintese espera é que o governador faça o chamado à ordem e intervenha diretamente, para que possamos avançar”, afirmou.

O sindicato destaca que a paralisação é um alerta, não um confronto, e que o objetivo é pressionar o governo a enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa restabelecendo o triênio. “Apresentamos uma contraproposta dentro do limite financeiro de R$ 70 milhões anuais, seguindo o que foi apontado pelo próprio governador. Agora, esperamos resposta. O magistério não pode ser penalizado por disputas internas”, reforçou o presidente. Nas redes sociais, o Sintese relembrou que já participou de diversas audiências com as secretarias da Educação, da Fazenda e da Administração e que a proposta apresentada pela categoria foi construída com base em estudos técnicos e financeiros, demonstrando sua viabilidade sem comprometer o orçamento estadual.

Sobre a cobrança feita pelos professores nessa segunda-feira, dia 13, o Governo do Estado afirmou, por meio de nota, que tem priorizado demandas de categorias essenciais à população e que mantém um canal de diálogo aberto com o magistério. “Desde 2023 até o momento, a gestão estadual criou a Comissão Mista de Trabalho com o objetivo de elaborar propostas de reestruturação da carreira, mantendo sempre aberto o canal de diálogo e gerando propostas reais para o magistério”, informou. O governo destaca que, desde janeiro de 2024, a carreira do magistério está em processo de retomada após 16 anos de congelamento e que reuniões de negociação com o Sintese ocorreram em junho, setembro e outubro de 2025, demonstrando um processo contínuo de diálogo. “Há 16 anos a carreira estava congelada. Fizemos uma proposta de retomada em dois anos – 2024 e 2025 – num investimento de mais de R$ 240 milhões. Fizemos uma proposta para o pagamento do t r i ê n i o e h o u v e u m a contraproposta que é financeiramente inviável.

C o n t i n u a m o s c o m o diálogo aberto”, disse o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral. Desde o dia 1º de janeiro de 2025, os professores com nível superior completo da rede estadual de Sergipe p a s s a r a m a r e c e b e r um salário inicial de R$ 5.774,72, composto por R$ 5.142,15 de base salarial e R$ 632,57 de abono. O valor ultrapassa o piso nacional, que atualmente é de R$ 4.867,77, conforme estabelecido pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 13, de 23 de dezembro de 2024. Outro ponto que segue sendo mantido é o abono temporário, que atende a reivindicações históricas da categoria. Em 2024, ele foi pago em 12 parcelas fixas de R$ 732,57; em 2025, o valor passou para R$ 632,57 por parcela, uma vez que R$ 100 foram incorporados ao salário-base.

O custo anual do abono em 2024 foi de R$ 86 milhões e, para 2025, o investimento será de R$ 74,5 milhões. Em termos práticos, um professor em início de carreira recebe R$ 5.774,72 por vínculo. Um professor nível II, com dez anos de experiência, tem remuneração bruta de R$ 6.357,40, incluindo o abono e o triênio. Já docentes com doutorado e t o d o s o s t r i ê n i o s somam R$ 7.931,94 por vínculo. Um professor em tempo integral, com especialização e 15 anos de serviço, recebe R$ 9.708,02, considerando a GATI, o abono e os triênios. Esses valores confirmam que todas as gratificações são efetivamente pagas, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a valorização da categoria.

Abono do Fundef
O Governo de Sergipe receberá recursos de precatórios do Fundef que superam R$ 136 milhões, resultado de ação movida pela Procuradoria-Geral d o E s t a d o ( P G E - S E ) , que identificou repasses insuficientes da União entre 1998 e 2004. Pelo acordo judicial homologado na Ação Cível Originária nº 669, o montante será repassado em três parcelas anuais: 40% em 2025, 30% em 2026 e os 30% restantes em 2027, com correção pela Selic. Do total, 60% serão destinados a professores que atuaram na rede estadual entre 1998 e 2004, exceto em 2002, quando os repasses foram realizados corretamente. O abono contempla docentes da ativa, aposentados, pensionistas e herdeiros que comprovarem vínculo com a rede estadual no período. O governo ainda ressalta que a remuneração dos professores já está acima do piso nacional e que todos os abonos e gratificações previstos em lei estão sendo pagos rigorosamente. Além disso, programas como o “Educação Nota 10”, “Acolher” e “CuidarSE”, e investimentos em climatização e obras escolares reforçam a valorização e o fortalecimento da educação estadual.