Vereadora denuncia gasto de R$ 1,5 milhão com livros

Um contrato milionário firmado pela Prefeitura da Barra dos Coqueiros vem causando revolta e levantando suspeitas sobre o uso do dinheiro público. A vereadora Pastora Salete (PL) denunciou o que classificou como “um escândalo” na Educação do município: a gestão desembolsou R$ 1.484.160,00 na compra de kits de livros didáticos que só devem ser utilizados pelos estudantes por cerca de dois meses.

Como agravante, o processo teria sido feito por inexigibilidade de licitação, ou seja, mediante uma contratação direta com o fornecedor, sem o processo licitatório previsto em lei. Segundo a vereadora, o setor pedagógico da Secretaria Municipal da Educação da Barra dos Coqueiros foi procurado e afirmou que os livros visariam apoiar a preparação dos alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino para o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Entretanto, Salete ressalta que a aquisição foi realizada em abril de 2025, mas o material só foi entregue no final de agosto de 2025, quando os estudantes retornaram das férias. Ou seja, o material seria utilizado como reforço para a aplicação das provas do Saeb, previstas para ocorrer entre 20 e 31 de outubro deste ano. Para a vereadora, o processo foi marcado por atrasos, falta de planejamento e ausência de transparência. “Eu fui até as escolas, e a maioria das diretoras das escolas, elas foram claras e taxativas, que não sabem como vão usar esse livro. Por que? Justamente porque não tem tempo hábil. Esses livros serão usados como reforço para as provas do IDEB, para as provas que serão realizadas no final de outubro. Eles receberam esse material quando os alunos voltaram das férias, já na última semana de agosto”, revelou.

O contrato firmado entre a Prefeitura de Barra dos Coqueiros e a empresa Ramos Brasil Distribuidora Ltda tem um valor total de R$1.484.160,00. Apesar do valor vultoso, a vereadora afirma que não houve planejamento no processo, ressaltando que o curto tempo de uso é insuficiente para cumprir os objetivos propostos. “Apesar de ser para uma área muito importante que é a Educação, foi feito sem o mínimo planejamento, por que se comprou esse material? Fui ver em outras prefeituras, tanto aqui no estado de Sergipe como fora, esse material foi comprado no mês de março”, completou.

Salete ainda trouxe à tona o fato de que o parecer técnico- -jurídico para viabilizar a compra recomendava a participação do Conselho de Educação Municipal na escolha do material, mas, segundo ela, o órgão não foi consultado sobre a compra dos kits. “O Conselho de Educação nem sabia que esses livros estavam sendo comprados. Como é que o Conselho de Educação que deveria estar presente na escolha desses livros não se fez presente?”, indagou a vereadora. “Fui até a Secretaria da Educação, pedi que chamasse a presidente do Conselho, a presidente do Conselho, quando eu falei desse assunto, ela disse que não estava sabendo de nada, na presença do secretário da Educação, o professor Orlando”, disse ela.

Até o fechamento desta edição do JORNAL DA CIDADE, a presidente do Conselho de Educação não respondeu aos contatos da reportagem. A Secretaria Municipal de Educação também permanece em silêncio e não esclareceu por que investiu um valor tão alto em um material com vida útil tão curta.