Senado aprova aumento de penas para crimes sexuais

Foto: Felipi Pimentel

O Senado Federal aprovou na terça-feira, 11, o projeto de lei que aumenta as penas para crimes sexuais cometidos contra crianças, adolescentes e outras pessoas em situação de vulnerabilidade. O texto, relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB/SE), segue agora para sanção presidencial e é considerado um avanço no enfrentamento à violência sexual e na proteção das vítimas mais fragilizadas da sociedade.

Com a nova redação, a pena para o crime de estupro de vulnerável passa a ser de 10 a 18 anos de prisão, podendo chegar a 40 anos em casos que resultem em morte. Também foram ampliadas as punições para corrupção de menores, exploração sexual e divulgação de material de abuso. O projeto ainda prevê a coleta obrigatória de DNA de condenados e o uso de tornozeleira eletrônica para autores que obtenham progressão de regime.

Em seu relatório, Alessandro Vieira destacou que o endurecimento da legislação é uma resposta necessária a um cenário de impunidade e reincidência. Segundo ele, o Estado precisa agir de forma mais firme e eficiente para garantir segurança e dignidade às vítimas.

“Não é aceitável que criminosos que destroem vidas e famílias saiam da cadeia após poucos anos. O endurecimento das penas é uma medida de justiça e de proteção. Quando o Estado falha, quem paga o preço é sempre o mais vulnerável, a criança, a mulher, o idoso, a pessoa com deficiência”, afirmou o senador.

O parlamentar ressaltou ainda que o texto aprovado no Senado foi construído com base em dados técnicos e no diálogo com especialistas da área jurídica e de proteção à infância. Para ele, a nova lei representa uma sinalização clara de que o país não tolerará mais a leniência com crimes dessa natureza.

“A legislação penal precisa refletir o valor que a sociedade dá à vida e à dignidade humana. Essa aprovação é um recado direto: o Brasil vai proteger suas crianças e adolescentes com todo o rigor da lei. Não há espaço para complacência com quem comete violência sexual”, disse.

A proposta também prevê punições mais duras para quem produzir, armazenar ou divulgar imagens de abuso sexual e responsabiliza plataformas digitais que não removerem esse tipo de conteúdo. Além disso, reforça o papel da investigação científica, ao instituir a coleta de material genético de acusados e condenados por crimes sexuais, permitindo o cruzamento de dados e o avanço em investigações futuras.

O relatório de Alessandro Vieira foi elogiado por senadores de diferentes partidos e aprovado de forma simbólica, demonstrando consenso em torno da urgência de medidas mais severas no combate à violência sexual. A expectativa é de que o projeto seja sancionado pelo presidente da República nos próximos dias.

“Nos últimos anos, o Congresso tem se debruçado sobre pautas sensíveis, e esse projeto é uma das mais importantes. Estamos falando de proteger quem não pode se defender. É dever do Estado e da sociedade garantir que crimes tão cruéis não fiquem impunes”, reforçou o senador sergipano.

Com essa aprovação, Alessandro Vieira amplia sua atuação legislativa em pautas voltadas ao endurecimento das leis penais e à proteção dos direitos humanos, área em que vem se destacando pela defesa de uma segurança pública moderna, técnica e voltada à proteção da população.