01/03/2019 as 07:42

“Festa Sem Abuso”

Kitty lança campanha de combate da violência contra mulher, crianças e adolescentes

Ação é em alusão ao projeto de lei, de sua autoria, que obriga organizadores de festas a divulgarem mensagens educativas antes e durante o evento


Auxílio-mudança 1
Nenhum deputado federal sergipano abriu mão do chamado auxílio-mudança. De acordo com reportagem publicada ontem pelo site Congresso Em Foco, apenas 29 dos 513 deputados da Câmara Federal não quiseram receber a verba, que inclusive está sendo questionada na Justiça.

Auxílio-mudança 2
O pagamento foi feito pela Câmara no início do ano e a Justiça chegou a proibir o repasse do recurso – mas uma decisão da Justiça Federal de Sergipe liberou o pagamento. Com a autorização, a Câmara transferiu um total de R$ 16.104.951 milhões a 477 deputados – o valor, R$ 33.763, equivale à remuneração mensal do parlamentar.


Vice ou líder 1
E o deputado estadual Francisco Gualberto (PT) deixou o posto de líder do governo, que ocupa há anos, para assumir a vice-presidência da Assembleia Legislativa de Sergipe. Gualberto deixou a liderança, mas a liderança não saiu dele. Ontem mesmo ele fez um discurso forte, que foi um verdadeiro “tapa com luva de pelica” no líder da oposição, Georgeo Passos (Rede).

Vice ou líder 2
Além de afirmar que o líder da oposição mentia ao apresentar dados sobre as finanças do Estado, Gualberto pediu que Georgeo apresentasse a fórmula administrativo-financeira da cidade de Ribeirópolis, comandada pelo pai de Georgeo, o ex-deputado Antônio Passos. “Queremos ver o projeto extraordinário da administração em Ribeirópolis”, falou.

Títulos cancelados
Em Sergipe, o título de 25.638 eleitores poderá ser cancelado. Desse número, 19.130 são dos municípios do interior do Estado e 6.508 eleitores são de Aracaju. Nossa Senhora do Socorro é o segundo município de Sergipe com mais títulos passíveis de cancelamento (1.947). No site do TRE/SE é possível conferir a lista completa dos eleitores sergipanos que faltaram aos últimos três pleitos.

Petróleo em SE 1
A ExxonMobil iniciou nesta quarta-feira, 27, o licenciamento de 11 poços exploratórios em áreas das 13ª, 14ª e 15ª rodadas de licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), quando a empresa adquiriu a operação dos blocos SEAL-M-351, SEAL-M-428, SEAL-M-430, SEAL-M-501, SEAL-M-503, SEAL-M-573. O poço mais perto da costa está a 67 km da cidade de Brejo Grande, em Sergipe.

Petróleo em SE 2
A informação é da Agência E&P Brasil. Ainda de acordo com a publicação, há poucos dias a Petrobras também recebeu licença do Ibama para instalar um navio-plataforma para testar a descoberta de Farfan, na área do bloco exploratório BM-SEAL-11, em águas profundas da Bacia de Sergipe-Alagoas. As duas liberações dão início a processos para exploração de petróleo em bacias de águas profundas em Sergipe.

Festa Sem Abuso” 1

A deputada estadual Kitty Lima (Rede) lançou a campanha “Festa Sem Abuso”, em alusão ao projeto de lei, de sua autoria, que obriga organizadores de festas a divulgarem mensagens educativas antes e durante o evento com o objetivo de combater a violência contra a mulher, crianças e adolescentes.

“Festa Sem Abuso” 2
Segundo o projeto de lei de Kitty, os organizadores de festas com público superior a 1.500 pessoas serão obrigados a veicular propagandas contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com menção do Disque-Denúncia 180 e 100 em telões e equipamentos similares dos shows.

Plano Diretor

O vereador Anderson de Tuca (PRTB) voltou a cobrar celeridade ao Poder Executivo no envio do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) para o Legislativo Municipal. Anderson ressaltou que o PDUU é um instrumento fundamental para o desenvolvimento da nossa cidade disciplinando o trânsito, dando acessibilidade e orientando as áreas de investimento, a exemplo de condomínios e centros empresariais e que não há justificativa para tanta demora.

Com Sérgio Moro
O conselheiro Clóvis Barbosa, representando o Tribunal de Contas do Estado (TCE), esteve em uma reunião com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, na última terça-feira, dia 26. Ontem, durante sessão na Corte, Clóvis contou que Moro afirmou que vai se empenhar na proposta de emenda constitucional nº 222, que dá mais possibilidade de atuação dos tribunais.


Outros Tribunais
Por falar em Tribunais de Contas, o colegiado de conselheiros de Sergipe vem se empenhando em estudar formas de melhorar a atuação. Inclusive, em março, uma equipe irá para Belo Horizonte conhecer o trabalho da Corte mineira, que possui um sistema de cruzamento de dados entre Estado e municípios.


Cruzamento de dados
A análise nas Minas Gerais poderá abrir a possibilidade de um sistema similar ser instalado Estado. Se ocorrer, irá facilitar bastante o trabalho de atuação de fiscalização do TCE e, consequentemente, o controle assim como auditorias. “Nós já temos isso, mas podemos melhorar”, disse Ulices Andrade, presidente do TCE.