Márcio Macêdo participou do Natal em Aracaju

O ministro Márcio Macêdo participou do Natal dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Sergipe. Na ocasião, foi anunciado o investimento de R$ 2 milhões para cooperativas e associações de catadores em Sergipe. “Isso só foi possível graças ao programa Cataforte, ao fortalecimento do Programa Pró-Catadores, em conjunto com os editais da Fundação Banco do Brasil, sempre parceira da Secretaria-Geral da Presidência e das nossas ações. Além disso, lançamos no estado o Conexão Cidadã, com a entrega do primeiro trailer que dará assistência a catadores de materiais recicláveis”, disse Macêdo. 

ICMS 1

Foi publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Sergipe da última segunda-feira, 23, a portaria que estabelece os índices percentuais que caberão a cada um dos 75 municípios no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2025.   Por lei, o estado é obrigado a repartir com as prefeituras 25% do volume arrecadado com o ICMS e dos créditos tributários resultantes desse tributo. Esses repasses devem ser feitos de acordo, principalmente, com o Valor Adicionado Fiscal (VAF) apurado para cada município, anualmente. 

ICMS 2

O VAF leva em consideração a diferença entre as saídas e entradas de mercadorias em cada estabelecimento contribuinte. Ele é obtido com base nas declarações sujeitas à entrega anual e obrigatória para todos os contribuintes do ICMS, como por exemplo a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e Declaração Anual de Faturamento do Microempreendedor Individual (DASN). Assim, quanto maior a movimentação comercial das empresas de um município, maior é o valor adicionado e, consequentemente, o montante a receber do ICMS. A tabela com os respectivos percentuais está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). 

DE VOLTA
As agências bancárias voltaram a funcionar normalmente na quinta-feira, 26, para atendimento presencial ao público, após ficarem fechadas em razão do feriado de Natal. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em razão da festa de Ano-Novo, o dia 30 de dezembro será o último dia útil do ano para atendimento presencial ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias.

ANO-NOVO
No dia 31, terça-feira, não há expediente bancário e as compensações bancárias não serão efetivadas. As instituições só voltarão a funcionar normalmente no dia 2 de janeiro, já que o 1° de janeiro é feriado e os bancos não abrem. Nesse dia, as compensações bancárias também não serão efetivadas, incluindo a TED. Somente o PIX, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito. Contas de consumo, como água, energia e telefone, com vencimento nos dias em que não há compensação bancária, 31 e 1 de janeiro, poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte.

GRANDES EVENTOS

Aracaju se consolidou como um dos principais destinos turísticos do Brasil, impulsionada por eventos estratégicos realizados ou apoiados pela Prefeitura. Iniciativas como o Forró Caju, o Projeto Verão, o Réveillon e o Iron Man tiveram papel crucial no fortalecimento da cadeia produtiva do turismo local. A iluminação natalina da cidade, que atualmente encanta moradores e visitantes, também é um compromisso da gestão municipal em atrair turistas e aquecer a economia. Os eventos realizados ao longo dos últimos anos foram fundamentais para consolidar Aracaju como a capital do turismo de eventos.

INVESTIMENTOS

A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) vai investir R$ 83,6 milhões na revitalização e ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Poxim, localizada em Aracaju, e na construção de uma nova unidade na capital sergipana. O anúncio foi realizado durante reunião entre o diretor-presidente da Deso, Luciano Goes Paul, e o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leonardo Picciani, em Brasília. A ETA Poxim terá sua capacidade triplicada, passando de 400 para 1.200 litros por segundo. 

DANTAS MENDES

É com pesar que Sergipe se despede do renomado radialista Dantas Mendes, falecido na quarta-feira, 25 de dezembro, em decorrência de complicações de um AVC, no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE). Sua trajetória na radiodifusão sergipana deixou uma marca indelével, especialmente com o programa Som da Parada, que esteve no ar por mais de 26 anos. 

EMENDAS PARLAMENTARES
A Polícia Federal (PF) determinou a abertura de um inquérito para investigar o caso da liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Em agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino havia suspendido essas emendas por falta de transparência sobre os autores e o destino dos recursos, mas, no início deste mês, ele liberou os pagamentos desde que seguissem as regras de transparência. 

EM CAPELA

Atual vice-prefeito e ex-vereador por três mandatos no município de Capela, Toninho Arimatéia (PSD), é um político conhecido pelo diálogo. A postura de conciliador faz com que Arimateia consiga ser uma voz que desperta interesse em ser ouvida pela população. Passado o período eleitoral, ele garante que permanece ativo nas comunidades.