Iran Barbosa pede esclarecimentos sobre processo adotado pela Emsurb

No Senado 1

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, encontrou-se com os senadores Efraim Filho, da Paraíba, e Laércio Oliveira, de Sergipe, nessa quarta-feira, 5, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2024, que propõe alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governador destacou a importância da aprovação do projeto para garantir a manutenção dos serviços públicos essenciais e a estabilidade dos funcionários estaduais.

 

No Senado 2

O projeto visa excluir do cômputo dos limites de despesa com pessoal os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público, como convênios com organizações não governamentais e contratos de terceirização para a prestação de serviços. O senador Efraim Filho, relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), apresentou parecer favorável com emendas. A matéria já foi aprovada na CAE e aguarda inclusão na ordem do dia para votação no plenário do Senado.

 

Precatórios

Em outra reunião realizada em Brasília ontem, 5, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pablo Coutinho Barreto, discutiram a otimização do fluxo de informações entre o estado e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O objetivo é que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) possa ter uma programação mais adequada para a conclusão dos desembolsos – que atualmente ultrapassam R$ 1 bilhão, segundo relatório técnico da pasta – sem que esses pagamentos inviabilizem o orçamento do Governo.

 

Consórcio Nordeste 1

O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, participou, ontem, da solenidade de posse do novo presidente do Consórcio Nordeste, o governador Rafael Fonteles (PI). No ato, Márcio e Fonteles assinaram um protocolo de intenções entre o governo federal e o consórcio para um programa de alimentação saudável.

 

Consórcio Nordeste 2

Márcio elogiou a atuação do Consórcio: “Surgiu em um momento muito delicado do Brasil, no governo anterior, quando imperava a ausência de políticas públicas no país, e foi uma inovação, uma iniciativa dos governadores para atuarem conjuntamente, de forma organizada, para beneficiar a população”, disse.

 

Pede informações 1

Diante das denúncias que circularam na imprensa sergipana, apontando possíveis irregularidades no processo adotado pela Emsurb para a contratação emergencial para os serviços de limpeza urbana da capital e a contratação de serviços de caminhões-pipa, o vereador Iran Barbosa (Psol) protocolou ontem, na Câmara de Aracaju, dois requerimentos com pedidos de informações dirigidos à Administração Municipal.

 

Pede informações 2 

“É preciso esclarecimentos no que tange às denúncias veiculadas publicamente, apresentadas por participantes do referido certame, que questionam a lisura do processo, em razão da alegada violação de envelopes contendo propostas antes do final do horário de recebimento definido pelo edital e da ausência de ata formalizando o ato referido. Essas seriam irregularidades graves que, se confirmadas, ferem a lisura do processo”, entende o parlamentar.

 

Em Lagarto 1

O prefeito Sérgio Reis recebeu ontem o Sintese para discutir sobre o pagamento dos salários dos servidores. Como havia sido acordado entre a categoria e a gestão municipal, foi feita a antecipação do salário de janeiro como medida para minimizar a situação dos trabalhadores, que tiveram os salários de dezembro represados pela antiga gestão.

 

Em Lagarto 2

Desde o início da gestão, os sindicatos têm tido espaço aberto para debater diretamente com o prefeito de Lagarto, a fim de estabelecer as melhores estratégias e atender aos anseios das categorias.

 

Conectados

Como antecipado na edição anterior, o governador Fábio Mitidieri estará em Lagarto hoje. Ele vai inaugurar a reforma e ampliação do Centro de Excelência Professor Abelardo Romero Dantas e lançar o programa Conectados, que visa distribuir até 71 mil tablets para estudantes do ensino médio. O objetivo é garantir o acesso efetivo do alunado sergipano à inovação pedagógica, caracterizada pela digitalização dos conteúdos e virtualização das práticas escolares.

 

Em Pirambu 

Logo em seguida, o governador e toda a comitiva de secretários estaduais estarão na 40ª edição do programa itinerante ‘Sergipe é aqui’, que acontece em Pirambu nesta quinta-feira, 6. O programa oferece mais de 170 serviços e já beneficiou mais de 180 mil pessoas em 40 municípios do estado. “O ‘Sergipe é aqui’ é um programa que tem o objetivo de aproximar a gestão dos municípios da população, e temos obtido resultados positivos com esse trabalho de deslocar a estrutura do estado e dialogar diretamente com o sergipano", reforçou o governador.

 

Na Assembleia 1

O deputado Georgeo Passos (Cidadania) pediu na Assembleia a aprovação do Projeto de Lei n° 406/2023, que dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifícios de estampido em Sergipe. Na oportunidade, o parlamentar reforçou que a proposta beneficia crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e animais.

 

Na Assembleia 2

“Pedimos mais uma vez que ele entre em pauta o quanto antes. Entramos em contato com as pessoas que trabalham com fogos, pedimos modificações, e elas concordaram em fazer. Espero que este ano o projeto possa ser votado. Fogos luminosos, sim; barulho não”, destacou o parlamentar. De acordo com o projeto, considera-se como fogos de artifício de estampido ou artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso aqueles que emitem som acima de 80 dB (oitenta decibéis) no momento de sua queima e soltura.

 

Plano Diretor de Aracaju

Em seu primeiro discurso na Câmara de Aracaju, o vereador Mauricio Maravilha (União Brasil) chamou atenção sobre a necessidade de fazer a reestruturação do Plano Diretor. "É uma das nossas prioridades. Por ser engenheiro de formação, posso contribuir ainda mais. O Plano Diretor é uma pauta que necessita de atenção. Porém, durante minha caminhada percebi que a saúde é a primeira reclamação, por isso será uma das minhas prioridades “, registrou.