Parlamentares de AL e SE apoiam reforma da Previdência

Às vésperas de ser votada em segundo turno no Plenário do Senado Federal, a reforma da Previdência (PEC 6/2019) é defendida pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O parlamentar acredita que o sistema previdenciário atual é insustentável, levando em conta o “alto custo” que o país tem para manter as aposentadorias.

“Acredito que o Senado colaborou muito no aperfeiçoamento do texto que chegou da Câmara, que também foi aperfeiçoado daquele que foi encaminhado pelo governo. Na tramitação, acredito que teremos celeridade, uma vez que temos um cronograma que foi obedecido”, ressaltou o parlamentar.

Estudo elaborado em junho pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostra a necessidade de alteração do modelo da Previdência nos estados do Nordeste. Em 2017, o déficit previdenciário de Alagoas, por exemplo, foi de R$ 1,04 bilhão, o que corresponde a 14,2% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Sergipe, por sua vez, apresentou déficit previdenciário de R$ 496 milhões, número correspondente a 7,2% da RCL. As aposentadorias precoces e os benefícios adicionais pagos a aposentados com valor próximo ao de servidores ativos são os principais fatores que causam rombo nas contas públicas, segundo o levantamento.

Na contramão do que defendiam os governadores e mesmo com a maioria das unidades da Federação em situação fiscal delicada, a Câmara dos Deputados decidiu deixar estados e municípios de fora do texto aprovado no Plenário da Casa. Com isso, cada ente teria que aprovar regras próprias para promover mudanças em seus sistemas previdenciários. Como solução, o Senado criou a chamada PEC paralela, texto alternativo elaborado para, por exemplo, reinserir estados e municípios na reforma da Previdência, sem que o texto principal voltasse à Câmara.

Se for aprovada pelos senadores, a PEC paralela precisa passar por análise na Câmara. Para a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), a proposta é necessária para ajudar os estados e municípios a reequilibrarem as contas e terem mais dinheiro para investir em áreas estratégicas, como saúde, educação e segurança.

“A previdência está quebrada e essa reforma é extremamente importante. É preciso aprovar a PEC paralela porque muitos estados não têm condições de fazer uma reforma da Previdência. Incluir estados e municípios é o melhor para todos”, ressalta a parlamentar.

|Fonte: Agência do Rádio