Petrobras negocia com Laércio termos do PATEN

Técnicos da Petrobrás e da consultoria do senador Laércio Oliveira (PP/SE) se reuniram esta semana, na sede da empresa, no Rio de Janeiro, para discutir ajustes no relatório do PATEN, especificamente no capítulo dedicado ao gás natural, incluído no texto pelo senador.

A Petrobras solicitou a análise de algumas questões que, no entendimento da estatal, precisam ser aprimoradas no relatório de Laércio para o Projeto de Aceleração da Transição Energética, que está pronto para ser votado na Comissão de Infraestrutura do Senado. No relatório, estão previstas medidas que visam promover a desconcentração do mercado de gás natural, em conformidade com o artigo 33 da lei do gás, para criar competição no setor e, com isso, chegar à redução do preço do gás natural para indústria, comércio, veículos e residências. Nas negociações, foram estabelecidos pontos de convergência que asseguram à Petrobras a comercialização direta de toda a sua produção própria, mas, em contrapartida, estabelece restrições à compra de gás de terceiros.

O gás produzido por outras empresas deverá ser ofertado diretamente ao mercado pelos seus produtores. Com essas negociações, a Petrobrás aceita reduzir seu poder de mercado da estatal, contribuindo para a queda no preço do gás. A Petrobras, além da sua produção própria, hoje compra gás de outros 16 produtores nacionais e importa gás da Bolívia, exercendo, dessa forma, significativa influência nos preços praticados no mercado.

Ao ser impedida de comprar gás de terceiros, a Petrobras passará a ter a necessidade de expandir a sua produção própria como forma de assegurar uma maior fatia de mercado. “O diálogo e bom senso, venceram. E, como sempre, debates de alto nível levam a soluções que atendam, dentro do possível, todas as partes envolvidas. Minha insistência em negociar não foi em vão ”, comemorou Laércio. O relatório apresentado foi previamente discutido com o Ministério de Minas e Energia e está alinhado com os princípios do Programa Gás para Empregar, conforme manifestações públicas do Ministro Alexandre Silveira. O relatório também atende aos anseios de todo o setor de consumo industrial, distribuidoras e comercializadores, conforme notas públicas, ávidos para ter um custo de gás mais competitivo.