PL que amplia gratificações para médicos da rede estadual é aprovado

Jadilson Simões

O Projeto de Lei nº 475/2024, que altera os artigos 4º, 5º e o Anexo Único da Lei nº 8.850/2021, foi aprovado, por unanimidade, pelos deputados estaduais, nessa quinta-feira, 19. A proposta, de autoria do Poder Executivo, visa ampliar o alcance das Gratificações de Atividade Médica (GAMED) e de Estímulo à Interiorização (GEI), beneficiando médicos vinculados à Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A mudança elimina a limitação de vagas para essas gratificações, tornando o próximo concurso público mais atrativo e incentivando a atuação de médicos em regiões interioranas do estado. Além disso, a medida busca valorizar os profissionais de saúde, oferecendo uma remuneração mais competitiva e aprimorando os serviços prestados à população sergipana.

Durante as discussões, os deputados estaduais Marcos Oliveira (PL) e Adailton Martins (PSD) parabenizaram a iniciativa do governador Fábio Mitidieri, destacando sua relevância. “O PL é importante por incentivar os profissionais que trabalham no interior. Irei conversar com o governador para que esse benefício seja estendido a todos os profissionais”, afirmou o deputado Adailton Martins.

A implementação da proposta, com impacto anual estimado em R$ 19,2 milhões, foi planejada com base em estudos de viabilidade orçamentária, garantindo responsabilidade fiscal. As gratificações serão pagas conforme o nível de complexidade das unidades de saúde e a distância das localidades em relação à capital.