“O grande gargalo do município é a sua recuperação financeira”

Por Mayusane Matsunae

Nesta edição, o Jornal da Cidade traz uma entrevista com o prefeito eleito e recémempossado, Samuel Carvalho (Cidadania). Para o JC, o gestor detalhou o real panorama do município e adiantou o que pretende fazer nos primeiros dias à frente da prefeitura. Segundo Samuel, a priori, o maior desafio a ser enfrentado é a recuperação financeira. “Temos dívidas com a previdência, Receita Federal, procuradoria-geral da fazenda nacional, Justiça do Trabalho e fornecedores, mas pretendemos negociá-las”, revelou. Confira o conteúdo completo:

JORNAL DA CIDADE - AComo o senhor avalia a atual situação de Nossa Senhora do Socorro? Qual o real panorama encontrado?
SAMUEL CARVALHO – Encontramos o município de Socorro em uma situação preocupante. A saúde e a educação enfrentam inúmeras demandas, diversas áreas do município carecem de melhorias na infraestrutura, e a cidade, de forma geral, estava desassistida. No entanto, o que mais nos preocupa é a saúde financeira. Atualmente, enfrentamos uma dívida de mais de R$ 800 milhões, são diversas pendências financeiras que deixam o município no vermelho e esse cenário impacta de várias formas na gestão. A título de exemplo, podemos citar o fato de que, hoje, o município não possui Certidão Negativa de Débitos, o que impede Socorro de acessar recursos federais e estaduais e de dar continuidade a algumas obras e projetos. Apesar disso, assumimos a gestão com determinação e compromisso de enfrentar esses problemas de frente, sem ficar olhando para o retrovisor. Nossa gestão é fundamentada na responsabilidade e na transparência. Estamos adotando medidas para equilibrar as contas públicas e garantir que os serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, não apenas sejam mantidos, mas também aprimorados. Socorro agora tem prefeito. Vou cuidar da nossa cidade e trabalhar incansavelmente por ela.

JC – Quais são suas principais metas para a gestão financeira do município nos próximos anos?
SC – Neste momento, estamos diagnosticando o tamanho da crise financeira deixada pela última gestão. Como já dito, a perspectiva é de um débito de mais de R$ 800 milhões. Diante disso, começamos o nosso mandato economizando, cortando gastos, fazendo contingência, estamos reduzindo a folha de pagamento em quase 40%. Também estamos analisando todos os contratos vigentes e reavaliando a possibilidade de rescisão daqueles que não são essenciais, como, por exemplo, utilização de carros oficiais pelos secretários, prefeito e vice. Temos dívidas com a Previdência, Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Justiça do Trabalho e fornecedores, mas pretendemos negociá-las. A meta é recuperar o bom status de pagador do município e, por conseguinte, obter nossas certidões e melhorar nossa Capacidade de Pagamento (CAPG). Diante disso, vamos buscar investimentos, operações de crédito e parcerias público-privadas. Transformar o município em um canteiro de obras: Construir escolas, praças para lazer e esportes, Unidades Básicas de Saúde e realizar obras como a infraestrutura do Guajará. O foco é manter a situação financeira do município estável, contas e salários em dia, cumprindo efetivamente o planejamento orçamentário e financeiro. O nosso secretário da Fazenda é o Dr. Heitor Santana, em quem eu sei que posso confiar para me auxiliar nessa jornada.

JC – Quais são os principais desafios a serem enfrentados? Há planos para modernização da administração tributária ou novos programas de arrecadação?
SC – O grande gargalo do município é a sua recuperação financeira, a degradação da infraestrutura, a ausência de escolas e a precariedade dos serviços de saúde pública. A política de tributos que será aplicada consiste no combate à inconsistência de dados, na modernização e integração dos sistemas tributários, visando fortalecer a fiscalização com tecnologia, oferecer incentivos fiscais, investir em campanhas para estimular a formalização de negócios e conscientizar o comércio e os contribuintes sobre a regularização dos débitos, criando mecanismo que facilitem a comunicação com o contribuinte. Temos o objetivo também de criar programas de apoio ao pequeno empreendedor, para simplificar os processos de licença e alvarás. É uma nova forma de trabalhar que nós acreditamos que trará bons resultados para o nosso município.

JC – Como o senhor pretende equilibrar a necessidade de investimentos públicos com a responsabilidade fiscal?
SC – O tema responsabilidade fiscal passou longe de Socorro nos últimos anos. A necessidade de investimentos é evidente e iremos fazer isso durante nosso mandato, já estamos regularizando os convênios e buscando emendas, mas todas as ações serão respaldadas no equilíbrio fiscal, transparência e controle. Desta forma, respeitaremos os limites de gastos com pessoal, assim como o endividamento público e metas fiscais, planejaremos todas as nossas ações orçamentárias a fim de garantir o equilíbrio necessário quando o assunto é o gasto do dinheiro público.

JC – Quais são as três principais prioridades da sua gestão para os 100 primeiros dias de governo?
SC – Nós temos três eixos prioritários: saúde, educação e infraestrutura. Os 100 primeiros dias são muito importantes, mas sabemos que é um espaço curto de tempo para colocar em prática todos os projetos que possuímos. Na saúde, precisamos resolver as demandas de material e medicamentos. Encontramos o município em uma situação tão crítica que nem mesmo Dipirona estava disponível nos postos, e itens básicos de expediente, como folhas A4, também estavam em falta. Vamos concentrar esforços para solucionar essas deficiências, garantindo condições de trabalho adequadas para os profissionais e oferecendo à população um atendimento digno e eficiente. Na educação, nosso objetivo é aprimorar as estruturas físicas das escolas e elevar a qualidade do ensino de forma ampla. Reconhecemos que a falta de vagas nas unidades municipais é um dos maiores desafios, por isso, vamos concentrar esforços para mudar esse cenário ao longo da gestão, iniciando já nos primeiros meses um estudo detalhado para viabilizar a construção de novas escolas. Quanto à infraestrutura, desejamos começar a tirar alguns planos do papel e dar ordens de serviços em obras que melhorem a vida da população. Estamos determinados a organizar as demandas emergenciais e a implementar projetos que tragam resultados concretos, principalmente em relação à obra de infraestrutura do Guajará, que desejamos iniciar da forma mais breve possível. 

JC – Como o senhor pretende dar continuidade aos projetos em andamento da gestão anterior?
SC – Os projetos que estão em andamento foram mapeados e as nossas equipes estão trabalhando em avaliar a continuidade deles ou não, priorizando sempre o bem da população, alguns já decidimos dar continuidade e outros ainda estão no processo de avaliação. Mas uma das nossas prioridades está sendo a retomada das obras que estão paralisadas. Já comuniquei ao nosso secretariado, na última reunião de alinhamento, que a determinação é que mapeiem todas as obras paradas, entendam os motivos das paralisações e trabalhem para retomar as atividades o mais breve possível. O foco é planejar, executar e entregar o melhor para a população.

JC – Na área da Saúde, há planos para ampliar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do município?
SC – Pretendemos estender os horários de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde até às 20h, essa possibilidade já está sendo estudada, com o objetivo de atender um público ainda maior. No nosso Plano de Governo, estão previstas as construções de diversos equipamentos para a área da saúde, entre eles, novas UBSs, que irão permitir a ampliação do atendimento em todo o município. A nossa secretária da Saúde, Adriana Menezes, está estudando a possibilidade de repactuar a Programação Pactuada e Integrada (PPI), um recurso federal, trazendo mais autonomia ao município. A estratégia inclui captar novas clínicas, ampliar parcerias, e incorporar telemedicina para reduzir o tempo de espera por consultas e exames. Temos diversos outros planos que pretendemos colocar em prática, todos com um só objetivo: entregar o melhor para o povo de Socorro.

JC – E na Educação, qual é o plano para reduzir a evasão escolar e melhorar os índices educacionais do município? Existem projetos para reforma ou construção de novas escolas?
SC – Os índices de analfabetismo de Socorro são muito preocupantes, o município ocupa uma das piores colocações no ranking estadual, e essa é apenas uma das demandas na educação que precisa ser resolvida. Outra demanda que chama atenção é a falta de vagas nas creches e nas escolas municipais, por isso, a construção de novas escolas está não só no nosso Plano de Governo, mas também nos nossos objetivos para um futuro próximo. Se a demanda é urgente, a atuação também deve ser. A secretária da Educação, Adriana Carvalho, já realizou um levantamento da demanda reprimida e está muito empenhada em melhorar o nível do ensino de forma geral, atuando em melhorias físicas nas escolas, com Busca Ativa para reduzir a evasão escolar e diversos outros projetos que serão colocados em prática ao longo da nossa gestão.

JC – Quais os planos para melhorar a infraestrutura do município?
SC – Algumas áreas de Nossa Senhora do Socorro, como Santa Cecília, Pai André, Santo Inácio, Guajará e outros bairros muito importantes do nosso município, necessitam de uma atenção especial em termos de infraestrutura. Nosso objetivo é levar dignidade a essas comunidades, garantindo acesso a saneamento básico, pavimentação e outras melhorias essenciais. Nossa gestão começou com um grande presente, o governador Fábio Mitidieri, na última semana, anunciou a inclusão da obra de infraestrutura do Guajará no programa Acelera Sergipe, um passo importante para finalmente tirarmos os moradores da lama e da poeira. Sabemos, porém, que o desafio vai além. Entre nossas metas está o fechamento de canais em pontos críticos do município, como Albano Franco, Jardim e Marcos Freire 1, para promover mais saúde e qualidade de vida aos moradores. Junto com o nosso secretário de Infraestrutura, Rosman Pereira, nós realizamos um levantamento das principais prioridades e estamos determinados a trabalhar incansavelmente para atender às necessidades da nossa população.

JC – Sobre mobilidade urbana, há projeto? Como o senhor vem avaliando a questão da licitação do transporte público da Grande Aracaju? O que Socorro pretende fazer para resolver o imbróglio?
SC – Uma coisa é fato: o transporte público precisa melhorar. Sou favorável à realização de uma nova licitação, por entender que a antiga possui alguns vícios que foram apontados pelo Ministério Público Estadual e pelo Tribunal de Contas do Estado. Além disso, ela não atende às reais necessidades do município. Essa nova licitação deve adotar uma visão ampla de mobilidade urbana, incluindo outras modalidades de transporte, como os táxis-lotação. Também é fundamental intensificar o debate sobre a integração do município, buscando implementar novas linhas e projetos inovadores, como o terminal temporal. Essa solução tem o potencial de resolver problemas enfrentados diariamente pelos usuários do transporte público, especialmente aqueles que vivem em regiões como o Jardim e o Parque dos Faróis.