Kitty Lima propõe PL para instalação de ecobarreiras em rios e córregos

Joel Luiz/Agência de Notícias Alese

A deputada Kitty Lima (Cidadania) apresentou. nesta quinta-feira, 19, durante a Sessão Plenária na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Proteção e Limpeza de Rios e Córregos.  Com a proposta de instalar ecobarreiras – estruturas flutuantes que retêm resíduos sólidos – nos cursos d’água do estado, a iniciativa visa combater a crescente poluição dos mananciais e promover a preservação ambiental. 

“A crescente poluição dos rios e córregos tem se tornado uma preocupação ambiental de grande relevância, impactando diretamente a biodiversidade, a qualidade da água e a saúde pública”, alertou a parlamentar.

Segundo Kitty Lima, o descarte irregular de resíduos sólidos em áreas urbanas e rurais tem agravado o problema. “Esse descarte contribui para o acúmulo de lixo nos cursos d’água, prejudicando os ecossistemas aquáticos e potencializando problemas como enchentes e contaminação dos mananciais”.

A deputada explicou que as ecobarreiras atuam na contenção de resíduos flutuantes antes que eles cheguem a rios maiores, lagoas ou ao mar. “Além de reter os resíduos, essas barreiras possibilitam o mapeamento das áreas críticas de poluição, o que permite a formulação de políticas públicas mais eficientes para a gestão dos resíduos sólidos”, destacou.

Ela ressaltou que o projeto também incentiva a coleta seletiva e a destinação adequada do lixo, apostando na conscientização da população. “Precisamos promover o descarte responsável e educar as pessoas sobre o impacto do lixo em nossos rios”.

A parlamentar defendeu que a medida está alinhada aos princípios da sustentabilidade e da responsabilidade ambiental, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população. “A implementação desse mecanismo gera um impacto positivo tanto na preservação dos recursos hídricos quanto no bem-estar dos sergipanos”.

Outro ponto enfatizado pela deputada é que o projeto prevê a colaboração entre o poder público e a iniciativa privada. “A proposta assegura a viabilidade financeira por meio de parcerias, convênios e emendas parlamentares”.

A deputada destacou que iniciativas semelhantes já apresentam resultados positivos em outras partes do Brasil e do mundo. “Com a adoção das ecobarreiras, Sergipe se coloca na vanguarda da proteção ambiental, adotando uma solução simples, eficaz e de baixo custo”.

Por fim, Kitty Lima pediu o apoio dos colegas parlamentares para a aprovação do projeto. “Esse Projeto de Lei representa um avanço significativo na política ambiental do nosso estado e simboliza um compromisso concreto com as presentes e futuras gerações”, concluiu.