26/02/2025 as 14:52
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJUCabe ainda a essa comissão propor debates e audiências públicas que tratem da questão educacional
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA
O vereador Iran Barbosa (PSOL) anunciou, na manhã desta terça-feira (25), que presidirá a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Aracaju. O parlamentar, que já presidiu essa mesma comissão em outras legislaturas, foi eleito com os votos da maioria dos seus membros, na reunião realizada na última quinta-feira, 20.
“Terei a responsabilidade de presidir essa importante comissão e o vereador Miltinho (Dantas) assumirá a tarefa de ser o seu secretário. Já começamos a trabalhar, pois as tarefas são muitas”, destacou o parlamentar, que é professor da rede pública municipal de ensino de Aracaju e também da rede estadual.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracaju, compete à Comissão de Educação, Cultura e Esportes: manifestar-se sobre proposições e assuntos relativos à educação e às instituições públicas e privadas; acompanhar e manifestar-se sobre as questões que envolvem o sistema municipal de ensino em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; auxiliar os membros da Câmara Municipal em assuntos relacionados à educação e à cultura; e produzir pareceres internos ou a requerimento de qualquer cidadão ou entidades representativas sobre assuntos que envolvem a questão educacional.
Cabe ainda a essa comissão propor debates e audiências públicas que tratem da questão educacional; ser obrigatoriamente ouvida e manifestar-se sobre os processos que tramitem na Câmara e que tratem da questão educacional; e emitir parecer sobre as artes, o patrimônio histórico e os esportes.
“Presidir uma comissão ampla como essa é sempre uma grande responsabilidade, por envolver áreas com impactos significativos para a vida da população; de forma que teremos, eu e os demais membros, muito cuidado e sensibilidade na forma como vamos tratar os projetos e discussões que passarão pela comissão”, afirmou Iran Barbosa.