Elber questiona taxa em bairros ligados ao Santa Isabel

Na sessão desta quarta-feira, 9, o vereador Elber Batalha questionou os valores cobrados na taxa dos moradores de áreas dos bairros Santo Antônio, Industrial, 18 do Forte e regiões adjacentes vinculadas à enfiteuse da Fundação Beneficente do Hospital Santa Isabel. Ele cobrou ainda os critérios para reajustes que, segundo relatos, elevaram as cobranças anuais. 

No grande expediente, o parlamentar detalhou que os moradores pagam anualmente uma taxa conhecida como “foro” pela utilização dos imóveis situados na área e nos últimos dois anos, aconteceram aumentos expressivos nos valores. “Ocorre que essa taxa, que era cobrada há até bem pouco tempo no valor de R$ 100, R$ 200, R$ 80 anuais, de uns anos para cá, mais especificamente nos últimos dois anos, passaram de R$ 80 a R$ 100 para R$ 2.000, R$ 3.000 por ano”, contou aos colegas.

Elber quis saber a justificativa prévia ou a existência de um processo aparente de recadastramento dos imóveis antes da mudança nos valores. “Qual o critério objetivo para isso? É isso que aquela população dos bairros Santo Antônio, bairro Industrial, 18 do Forte e até algumas adjacências querem entender”, afirmou comentando ainda os valores que variam significativamente entre imóveis, o que, segundo ele, reforça a necessidade de explicações. 

Na sequência, ele relatou que já conversou com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Daniel Alves Costa, advogado que representa a instituição, e que recebeu a informação de que a questão seria de natureza administrativa. Mas, informou ressaltou que pretende promover um debate com a diretoria da Fundação Beneficente do Hospital Santa Isabel. “Toda taxa, todo tributo, toda contribuição, quando ela não tem proporcionalidade entre as pessoas, ela gera injustiça. E quando as pessoas se sentem injustiçadas, o que acontece? A inadimplência começa a subir”, explicou. 

Por fim, Elber reconheceu a importância da instituição e os avanços recentes do hospital. “Sabemos da importância do foro para a manutenção do Hospital Santo Isabel, e não deixamos de reconhecer os avanços que a gestão do Hospital Santa Isabel tem tido nos últimos anos”.