Procon/SE e ANP fiscalizam postos de combustíveis

Uma ação conjunta envolvendo o Procon Sergipe, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor, e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi deflagrada nesta quarta-feira, 18, com objetivo de apurar denúncias relacionadas à qualidade do combustível e eventuais fraudes volumétricas em postos da Grande Aracaju.

A ação se concentrou em quatro postos de combustíveis localizados em Aracaju, nos bairros Farolândia, São José e Salgado Filho, e em Nossa Senhora do Socorro. 

Durante os trabalhos, os fiscais da ANP foram responsáveis por analisar a qualidade do combustível através de três testes: o teste da proveta, para verificar o teor de etanol na gasolina (tolerância de 25 a 29% de etanol na gasolina) e a massa específica; teste para analisar o teor alcoólico no etanol; e o teste no Diesel, para analisar a massa específica e o aspecto. 

Já as equipes do Procon/SE, atuaram para verificar o cumprimento das normas consumeristas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a exemplo da presença do CDC físico nos estabelecimentos, precificação correta de todos os produtos vendidos, o vencimento dos alvarás de funcionamento emitidos pelos órgãos competentes, entre outros.

A Polícia Civil está atuando para garantir a eventual responsabilização legal e criminal em casos onde ocorram a constatação de infrações penais em torno de fraudes relativas à qualidade do combustível vendido aos consumidores.

As amostras coletadas nesta quarta foram encaminhadas ao laboratório da Agência Nacional do Petróleo, para análises mais detalhadas, que arrematarão a ação. O resultado final, por parte da ANP, ainda não tem data para ser publicado.