MPSE promoverá seminário dos 20 anos da Lei Maria da Penha

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher), realizará no dia 28 de agosto, das 9h às 12h, no auditório do MPSE, em Aracaju, o seminário “20 Anos da Lei Maria da Penha: Diálogos Coletivos pelo Fim da Violência”. As inscrições para o evento, que é destinado a todos os interessados, já estão abertas e podem ser feitas pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior até o dia de realização ou preenchimento de todas as vagas disponíveis.

O seminário integra as ações alusivas às duas décadas da Lei nº 11.340/2006 e tem como objetivo fortalecer a atuação da rede de proteção às mulheres, fomentar a integração entre as instituições e promover o debate sobre estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar. A programação terá início com a abertura institucional e a exibição de um vídeo alusivo à temática. Em seguida, a doutora em Serviço Social e assessora da Rede de Proteção aos Órfãos do Feminicídio da Secretaria da Mulher do Distrito Federal, Mayara de Fátima Martins de Souza, ministrará a palestra “Orfandade por feminicídio: Estado, família e Redes de proteção social”. Na sequência, o bacharel em Direito, especialista em Psicologia Jurídica e consultor técnico-científico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Yan Ribeiro Ballesteros, apresentará a palestra “Masculinidades e violência contra a mulher”.

Após as exposições, será realizado um debate com a participação da Promotora de Justiça e Diretora do CAOp Mulher do MPSE, Verônica de Oliveira Lazar; da Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Sergipe (CEDM/SE) e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracaju (CMDM), Adélia Moreira Pessoa; da Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres de Sergipe, Georlize Teles; da Secretária Municipal do Respeito às Políticas para as Mulheres de Aracaju, Elaine Cristina da Silva Oliveira; e da Diretora da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, Daniela Lima Barreto, que discutirão os desafios e perspectivas para o fortalecimento da rede de proteção no Estado.

Encerrando a programação, será realizado, no foyer do Auditório, o lançamento e a sessão de autógrafos do livro “Eu vi a vida sair dos olhos de minha mãe: orfandade por feminicídio e a ausência de proteção social”, de autoria da palestrante Mayara de Fátima Martins de Souza.

Certificação

– Inscrições abertas até o dia da capacitação ou enquanto houver vagas disponíveis.

– Certificado condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária.

– Presença registrada por biometria digital no início e no fim do evento.

Acessibilidade

Pessoas com necessidades especiais devem efetuar a inscrição e preencher o formulário de acessibilidade até o dia 25 de agosto, indicando o tipo de atendimento especial relativo à sua deficiência, para que possam ser adotadas as providências necessárias e possíveis, considerando os recursos humanos e técnicos disponíveis para o evento.

Fonte: Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe