TJSE avança na gestão de vagas no sistema prisional

Foto: Dicom TJSE

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) recebeu nesta segunda-feira, 24 de agosto, reunião estratégica para debater a implementação da Central de Regulação de Vagas (CRV) no sistema prisional estadual, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro foi conduzido pelo juiz Gaspar Feitosa de Gouveia Filho, que além de Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), atua no Plano Pena Justa, tendo substituído o desembargador Diógenes Barreto no encontro.

Participaram da reunião a secretária estadual da Justiça e de Defesa do Consumidor, Viviane Cruz Pessoa; o magistrado Antônio Henrique de Almeida Santos, que atua no Pena Justa; as magistradas Lidiane dos Santos Andrade e Jumara Porto Pinheiro, do Núcleo de Garantias (Audiências de Custódia); os promotores de Justiça Luís Cláudio Almeida Santos e Cláudia do Amaral Calmon; além dos defensores Públicos Rachel Scandian de Melo Teles e Daniel Nunes Menezes.

O grupo debateu as medidas que irão compor o Plano Estadual para a Central de Regulação de Vagas (CRV), que será encaminhado ao CNJ em outubro. A ferramenta tem como objetivo otimizar o fluxo de ingressos e saídas nas unidades prisionais, combater a superlotação e assegurar maior controle e transparência na gestão carcerária em Sergipe, parâmetros do Plano Pena Justa a serem alcançados.

Fonte: TJSE