‘Hoje a minha liderança política é o governador Fábio Mitidieri’, Danielle Garcia

Nesta conversa com o Jornal da Cidade, a atual secretária de políticas para as mulheres do governo de Sergipe fala sobre os projetos desenvolvidos nos primeiros oito meses de  gestão e destaca o que ainda será feito nos próximos meses. Ainda durante a conversa, Danielle Garcia trata sobre as eleições do próximo ano e as perspectivas para 2026. Fazendo questão de enfatizar alguns posicionamentos políticos. Leia, na íntegra, abaixo:

JORNAL DA CIDADE - Esta semana o Governo do Estado assinou a ordem de serviço para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Aracaju. Qual a importância deste espaço para o trabalho de proteção à mulher vítima de violência?
DANIELLE GARCIA - Foi com muita alegria que participamos da assinatura da ordem de serviço para concretizar a construção deste importante equipamento, que representa uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, integrando no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres. A Casa da Mulher facilita o acesso aos serviços, garantindo condições de enfrentamento da violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. É um passo definitivo do Estado para o reconhecimento do direito das mulheres viverem sem violência. Aproveito a oportunidade para agradecer à ex-senadora Maria do Carmo pela destinação de emenda parlamentar para essa obra, parabenizar o governador Fábio Mitidieri por entender a importância deste espaço no trabalho de proteção e combate à violência contra a mulher, a juíza Rosa Geane e todas as pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para viabilizar essa grande obra.

JC - Que serviços serão disponibilizados na Casa da Mulher Brasileira?
DG - A Casa da Mulher vai concentrar uma série de serviços para as vítimas. Teremos o atendimento humanizado por meio do acolhimento e triagem, do apoio psicossocial e da promoção da autonomia econômica. Teremos os órgãos da Justiça, que incluem o Ministério Público, a Defensoria Pública e os juizados e varas especializados. O espaço contará também com uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Além disso, outros serviços serão disponibilizados, como o alojamento de passagem, a central de transportes e brinquedoteca. Tudo isso para acolher melhor as mulheres vítimas de violência.

JC - Estamos no Agosto Lilás, mês voltado ao combate à violência contra a mulher. Qual o balanço das ações realizadas neste mês?
DG - Preparamos um calendário especial de ações para este mês com o intuito de ampliar a conscientização da sociedade para a importância da participação de todos no combate a todo e qualquer tipo de violência contra as mulheres. E para reforçar esta ideia, lançamos em parceria com a SSP a campanha “Rompa o Ciclo”, com uma série de materiais impressos e digitais que destacam os tipos de violência, os canais de denúncia e a rede de apoio disponível para as vítimas. Nosso Ônibus Lilás circulou diversos municípios disponibilizando atendimento psicossocial e realizando rodas de conversa e dinâmicas sobre o tema. Além disso, participamos de diversos eventos a convite de municípios para falar do Agosto Lilás. w JC - Entre esses eventos ocorreu uma audiência pública na Câmara Municipal de Aracaju. DG - Foi mais uma ótima oportunidade de ampliar o debate sobre o combate à violência contra a mulher. Além de apresentar dados coletados pelo Observatório Beatriz Nascimento, também destacamos diversas ações que estão sendo desenvolvidas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres no sentido de combater todo e qualquer tipo de violência contra a mulher. Aproveitamos para destacar o quão fundamental é a participação de todos, cada um em sua responsabilidade, para que a rede de proteção à mulher funcione efetivamente. Agradeço, em nome do vereador Ricardo Marques, que propôs a audiência pública, ao Legislativo Municipal por abrir este espaço para tratar deste tema tão importante.

JC - A Secretaria de Políticas para as Mulheres foi criada este ano e, por isso, está sem orçamento. Mesmo com esta dificuldade, tem sido possível desenvolver políticas públicas para as sergipanas?
DG - Com criatividade e atuação transversal conseguimos driblar essa dificuldade e desenvolver um trabalho muito positivo em prol das mulheres do nosso Estado. Com o apoio da nossa equipe técnica, das demais secretarias e diversos órgãos estamos desenvolvendo projetos e ações voltados à proteção e combate à violência contra a mulher, a exemplo das campanhas “Não é Não! Oxe!” e “Rompa o Ciclo”; de estímulo à inclusão produtiva e ao empreendedorismo feminino, por meio da oferta de cursos de capacitação; e de saúde da mulher, com ações educativas alertando para a importância dos exames preventivos. Vale destacar ainda a atuação do Observatório Maria Beatriz Nascimento, que está coletando e organizando dados referentes às mulheres do nosso estado e que estão sendo disponibilizados no Mapa da Mulher Sergipana, que pode ser acessado por qualquer cidadão através do site oficial do Governo de Sergipe. Enfim, o saldo é muito positivo nestes oito meses de gestão.

JC - Um dos programas de destaque da sua pasta é o CMais Mulher, voltado às mulheres vítimas de violência. Quantas sergipanas estão recebendo o benefício?
DG - Atualmente temos 532 mulheres vítimas de violência recebendo o benefício. É importante reforçar que o Mais Inclusão - CMais Mulher garante o pagamento de seis parcelas no valor de R$ 500 para mulheres socialmente vulneráveis, em situação de pobreza ou extrema pobreza, que sejam vítimas de violência doméstica e familiar e estejam inseridas em medidas de proteção vigentes e inscritas no CadÚnico. Ele representa um avanço na política pública de atendimento à mulher em Sergipe, que é executada em rede por diversos órgãos, e atende ao disposto na Lei Maria da Penha, quanto à criação de mecanismos para coibir a violência doméstica. Além desse auxílio financeiro, buscamos também promover a capacitação e inclusão produtiva dessas mulheres para que elas alcancem a independência financeira.

JC - O Governo do Estado anunciou uma parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/SE) para realizar uma campanha voltada à proteção da mulher nos estabelecimentos de lazer. Quando as ações serão iniciadas?
DG - A gente deu o passo inicial com reuniões de alinhamento junto à Abrasel e os empresários do setor para esclarecer como seria a campanha, ouvir suas sugestões e fazer os ajustes necessários. Agora, vamos colocar em prática tudo isso a partir do dia 31 de agosto com uma blitz educativa nos estabelecimentos da Orla de Atalaia, onde serão distribuídos panfletos e fixados cartazes informativos detalhando o protocolo “Não se Cale”. O objetivo é atender a lei estadual nº 8.624/2019, que estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos têm a obrigação de adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos, no âmbito do estado de Sergipe. Os cartazes serão colocados nos banheiros femininos com as orientações sobre como buscar esse auxílio e a responsabilidade destes estabelecimentos.

JC - Mudando agora o foco da entrevista para a política, seu nome continua em evidência, inclusive para a disputa de 2024. Há alguma sinalização neste sentido por parte dos líderes do agrupamento?
DG - Em relação à disputa eleitoral de 2024, tratei do tema com o governador Fábio Mitidieri e recebi a liberdade para definir qual caminho seguir. Ele me respondeu que não teria problema nenhum se eu quiser ser candidata. Hoje, a minha liderança política é o governador Fábio Mitidieri. Porém, vamos participar das discussões para escolha do candidato e, a depender do nome escolhido pelo grupo, podemos sim vir a apoiar. Não há questão fechada sobre isso e ainda é cedo para falar deste assunto. No momento, o nosso foco está nas ações que serão desenvolvidas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. Mais adiante, vamos dialogar com o grupo sobre o próximo pleito.

JC - Apesar das pesquisas não mostrarem isso, há quem diga que você perdeu em popularidade quando aceitou ser secretária e deixou a oposição. Qual a sua avaliação?
DG - É natural que venham algumas críticas, mas acredito que minha decisão foi acertada. E digo isso porque apesar de não ter um cargo eletivo, estou tendo a oportunidade de desenvolver um trabalho num cargo técnico-administrativo. Me dedico todos os dias a realizar um bom trabalho. Sobre as pesquisas divulgadas, eu fiquei muito feliz. É natural que o meu nome seja colocado como um dos possíveis para a disputa da Prefeitura de Aracaju pelas votações expressivas na capital nas duas eleições que disputei. E pelo fato de eu ter sido a candidata ao Senado com maior votação em Aracaju. Os resultados dessas pesquisas dizem muito também sobre a decisão que tomei e nosso trabalho na SPM.

JC - Nos últimos dois pleitos suas votações na capital foram expressivas – em 2020, quase 110 mil votos e em 2022 foi a candidata ao Senado mais votada na capital com mais de 72 mil votos. Isso te coloca em condições objetivas de disputar o pleito no próximo ano?
DG - Sem dúvidas me deixa em condições, sim, mas não há qualquer imposição. Eu tenho uma gratidão enorme pela forma como a população nos recebe, pelo carinho, respeito e pelos gestos de cumplicidade entre nós. Eu quero que as pessoas saibam que, aonde eu estiver, seja na delegacia, num cargo técnico, num cargo político, eu darei sempre o melhor de mim. Eu vou me empenhar dia e noite para que nosso trabalho apresente resultados positivos para a população.

JC - Você aceitaria ser candidata a vice- -prefeita de Aracaju dentro de uma composição do agrupamento governista? Faz algum tipo de restrição? DG - Estou à disposição do grupo, do governador e do povo aracajuano, que é o maior legitimador de qualquer decisão da minha vida pública. Sempre tive a intenção de construir pontes e estar em locais onde eu pudesse colaborar com a experiência que acumulei e a força de trabalho que tenho. Nunca me furtei a desafio algum, seja no cumprimento das minhas funções ou na busca do objetivo de melhorar a vida da população. w JC - Para finalizar, não participando da disputa em 2024, haverá projeto político para 2026? DG - Como eu disse, não há nenhuma questão fechada sobre isso e ainda é cedo para falar de 2026. O foco é o nosso trabalho na secretaria, ano que vem vamos discutir o processo eleitoral de 2024. Cada coisa no seu tempo. E o tempo agora é de trabalhar na secretaria para desenvolver mais políticas para as mulheres sergipanas.