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01/09/2023 as 09:12
MUNICÍPIOSNa sessão desta quinta-feira, 31, o conselheiro José Carlos Felizola alertou a “grave crise financeira e fiscal” que pode estar por vir.
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O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) discutiu a situação crítica dos municípios sergipanos, que sofrem com a queda da arrecadação sobretudo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também ICMS. Na sessão desta quinta-feira, 31, o conselheiro José Carlos Felizola alertou a “grave crise financeira e fiscal” que pode estar por vir.
O tema foi levado para a sessão pelo conselheiro José Carlos Felizola, que registrou a visita feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), o prefeito de Areia Branca Alan Andrelino. “Tivemos a explanação com toda a preocupação que os municípios sergipanos estão passando em relação a queda da arrecadação”, comentou. Na oportunidade, o conselheiro Felizola expôs que os municípios, dos entes federados do país, são os mais importantes para a população. “E é a parte mais fraca também! É até um contrassenso. É onde nós vivemos e onde os serviços públicos são realizados. Isso gera preocupação grande principalmente para as questões salariais”, mencionou.
De acordo com o conselheiro, os recursos transferidos de outra natureza como emendas parlamentares e royalties, por exemplo, não podem ser utilizados para pagamento de folha de pessoal. “A folha é paga através do FPM e por meio de arrecadação de ICMS. E assim os municípios vivem uma grande crise”, destacou. Por fim, o conselheiro Felizola afirmou o apoio do TCE para a causa. “Quero parabenizar os prefeitos sergipanos que têm se mobilizado. E contem sempre com este Tribunal para ajuda-los nessas políticas pública, principalmente de arrecadação”, disse.
‘Sem FPM não dá’
Na quarta-feira, 30, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) realizou uma coletiva de imprensa para discutir a mobilização municipalista denominada como “Sem FPM não dá”. O encontro teve como objetivo de chamar a atenção da população e do Governo Federal sobre a importância desse recurso para a manutenção de serviços públicos e o desenvolvimento dos municípios.
|Por Mayusane Matsunae
