Senador critica “manobra” que dificulta volta da Petrobras a Sergipe

Janaína Santos/Assessoria de Comunicação

Em coletiva na manhã desta segunda-feira (4), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) abordou o movimento “Volta, Petrobras” e os impactos de uma emenda que, segundo ele, compromete o retorno da estatal ao estado.

Durante o evento, o senador alertou para o que chamou de “manobra legislativa” que pode comprometer investimentos estratégicos da Petrobras em Sergipe e enfraquecer o setor energético do país. O evento reuniu figuras importantes, como o deputado federal João Daniel (PT/SE), o vereador Camilo Daniel, a jornalista Candisse Carvalho, além de representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Sindipetro, da CUT e de diversas lideranças políticas e movimentos sociais.

“O que aconteceu foi uma alteração feita pelo senador Laércio Oliveira que impede a Petrobras de importar gás natural. E isso não é extensivo a nenhuma outra empresa, ou seja, é uma medida que retira a Petrobras desse mercado de forma intencional”, afirmou Rogério, criticando a inclusão de um novo capítulo no relatório do PATEN, que altera a Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021), gerando o que chamou de “insegurança jurídica para o setor de energia”.

Segundo o Carvalho, a Petrobras tem avançado em projetos importantes como o Sergipe Águas Profundas (SEAP) e o Projeto Raia, ambos com grande potencial de produção de gás. De acordo com ele, o projeto SEAP, por exemplo, deve produzir até 18 milhões de metros cúbicos por dia e gerar 30 mil empregos diretos e indiretos, com investimentos superiores a R$ 40 bilhões. Já o Projeto Raia, operado pela Equinor com a participação da Petrobras e da Repsol, tem previsão de produção de 16 milhões de metros cúbicos diários de gás e investimentos da ordem de R$ 45 bilhões, com a criação de mais de 50 mil empregos.

Para se ter uma ideia do que isso representa, continuou Rogério, a Petrobras tem R$ 109 bilhões de investimentos para Sergipe. A Deso foi vendida por R$ 4 bilhões, o que “representa mais de 20 Desos de investimentos”. “Quando vamos ter essa quantidade de recurso investida no nosso pequeno estado? Então não podemos perder esta oportunidade de trazer de volta a Petrobras e poder gerar 30 mil empregos diretos e indiretos“, comentou.

“Esses projetos representam um momento sem precedente para o estado de Sergipe”, ressaltou o senador, lembrando que a Petrobras já está com licitações avançadas para plataformas de produção de gás em águas profundas no litoral brasileiro.

Desse modo, Rogério Carvalho questionou duramente a inclusão da emenda que impõe um teto de 50% para o mercado de gás, o que, segundo ele, inviabiliza a atuação da Petrobras e prejudica a atratividade desses grandes projetos.

“Não é por meio de uma lei que se controla a participação dessas empresas no mercado”, argumentou, detalhando que esse controle é feito pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), e que a imposição de um limite arbitrário para a Petrobras ameaça o desenvolvimento econômico de Sergipe e do Brasil.