Turistas relatam cobrança de consumação na Orla de Aracaju

Com a chegada do verão e o aumento do fluxo de turistas nas praias brasileiras, reportagens nacionais recentes têm chamado a atenção para práticas abusivas adotadas por bares e quiosques em alguns estados, especialmente a exigência de consumação mínima para permitir o uso de cadeiras e guarda-sóis. Em Sergipe, o Procon Sergipe reforça as orientações aos consumidores e intensifica as ações de fiscalização no litoral do estado. Uma família de Brasília/DF informou ter sido orientada, em um estabelecimento da Orla de Atalaia, sobre a existência de consumação mínima ou, alternativamente, a cobrança de aluguel de mesas, cadeiras e guarda-sol.

O turista Fernando Rodrigues contou que, diante da informação, optou apenas pelo aluguel das cadeiras, visto que permaneceria no local por pouco tempo. Segundo ele, em outros estabelecimentos visitados posteriormente, não houve qualquer exigência nesse sentido, sendo cobrado apenas o valor consumido. “Esperamos que esse fato tenha sido apenas um episódio isolado, até para que não atrapalhe a nossa experiência na cidade, que tem sido muito boa”, destacou.

Sobre esse caso e as demais denúncias, a diretora do Procon Sergipe reforçou a importância da for - malização das reclamações. “É fundamental que o consumidor registre a denúncia pelos nossos canais oficiais. A partir desses registros, conseguimos agir de forma mais precisa, intensificar as fiscalizações e garantir que práticas irregulares sejam coibidas”, explicou Raquel Martins. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é considerada abusiva a prática que condiciona o fornecimento de um produto ou serviço à aquisição de outro, conhecida como venda casada. Desta for - ma, o consumidor não pode ser obrigado a atingir um valor mínimo de consumo para utilizar cadeiras, sombreiros ou qualquer outro item disponibilizado pelo estabelecimento.

A cobrança é permitida apenas pelo que for efe - tivamente consumido ou, no caso de aluguel de cadeiras e guar - da-sóis, quando o valor estiver previamente informado de for - ma clara, ostensiva e acessível. Segundo a diretora do Pro - con Sergipe, Raquel Martins, cinco denúncias formais relacio - nadas à exigência de consuma - ção mínima foram registradas desde a última segunda-feira, dia 5, algo que, até então, não fazia parte da rotina do órgão. “Sergipe sempre apresentou um cenário de respeito às normas de defesa do consumidor nesse segmento. No entanto, com o re - gistro das primeiras denúncias, intensificamos imediatamente as fiscalizações para coibir qual - quer prática abusiva e garantir que situações pontuais não se repitam”, destacou.

Experiências positivas
Apesar dos registros recen - tes, muitos turistas seguem relatando experiências positi - vas no litoral sergipano. Turista de Cuiabá/MT, a professora aposentada Martha Barbosa, que veio a Sergipe em uma excursão, contou que frequen - tou bares localizados na faixa de areia da capital sergipana sem enfrentar esse tipo de situa - ção. “Visitamos diversos bares à beira-mar e não houve qualquer abordagem sobre consumação mínima ou aluguel obrigatório de cadeiras. Pagamos apenas pelo que consumimos, sem imposi - ções. Isso transmite segurança e respeito ao turista”, afirmou. Segundo ela, a escolha por Aracaju se repetiu justamente por essa experiência positiva. “Já passamos, recentemente, o réveillon em outro estado do Nordeste e vivemos uma situação constrangedora, com exigência de consumo mínimo de R$ 100 para uso de cadeiras e guarda-sol. Isso afasta o turis - ta. Em Sergipe, sempre fomos bem atendidos e nunca pas - samos por isso. É por isso que estamos voltando pela terceira vez”, completou.