TJ determina que Governo de Sergipe negocie com Sintese

Sintese

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) notificou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) e o Governo do Estado, nessa quarta-feira, 19, sobre decisão final do pleno a respeito das paralisações do magistério público estadual, durante o ano de 2024.

O TJ estabeleceu em Acórdão, publicado no dia 17 de fevereiro, que: “…devem tanto o Estado de Sergipe quanto o Sintese adotar as medidas de mediação extrajudicial, a fim de obterem a solução dos impasses existentes, vez que, como dito anteriormente, a categoria dos professores é essencial e de extrema importância para a coletividade.”

Isso significa dizer que para o Tribunal de Justiça de Sergipe o diálogo e a negociação, entre o Governo do Estado e o Sintese, devem ser reabertos, bem como a apresentação efetiva de propostas, por parte do Governo, para a pauta de reivindicação das professoras e professores da Rede Estadual de Ensino. Apesar da reunião entre as partes em 2024, o sindicato afirma que não aconteceu nenhuma negociação.

Diante da decisão do Tribunal de Justiça, o Sintese divulgou que já encaminhou ofício ao Governo do Estado no qual solicita a abertura de uma mesa de negociação permanente entre o Sindicato e o Governo.

Segundo o presidente do Sintese, professor Roberto Silva, o sindicato não tem impasse no que tange um processo de negociação, mas cobra que o processo de negociação de fato aconteça. 

“Uma reunião, uma audiência solta, não vão resolver a questão, assim como já vimos que até aqui não resolveu, por isso, precisamos de uma mesa permanente de negociação. Aproveitamos para reafirmar que o Sintese segue, como sempre seguiu, aberto ao diálogo. Não se trata de uma questão pessoal, até porque temos o completo entendimento de que Governos e administrações são impessoais, o que se trata é de direitos, de justiça e hoje aqueles que estão à frente do Governo do Estado, da Secretaria de estado da educação, é que devem buscar resolver, de forma concreta, o cenário de desvalorização ao qual professoras e professores estão submetidos”, finalizou o presidente.