04/10/2024 as 15:08
REDES SOCIAISCom o valor quitado, é possível que a plataforma retome as atividades no país.
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A defesa da rede social X, informou que houve o pagamento das multas pendentes com a Justiça brasileira por descumprimento de decisões judiciais. Segundo os advogados da plataforma, ainda nesta sexta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) será comunicado sobre a quitação das dívidas.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, pediu para que a Secretaria Judiciária verifique se o X realmente pagou as multas e depositou o dinheiro devido na conta vinculada ao processo.
De acordo com o X, as três multas, totalizando R$ 28,6 milhões, foram quitadas. A primeira penalidade, no valor de R$ 18,3 milhões, foi imposta pelo descumprimento da ordem de suspensão de perfis que disseminavam conteúdo criminoso. A segunda multa, de R$ 10 milhões, porque a rede social burlou a ordem de bloqueio e voltou a funcionar por dois dias em setembro, mesmo sem autorização judicial. Além disso, a advogada Rachel Villa Nova Conceição, representante do X, foi multada em R$ 300 mil.
Além do pagamento das multas, a rede social cumpriu as outras exigências impostas por Moraes: retirou do ar os perfis indicados pelo ministro e apresentou oficialmente a representante do X no Brasil.
O X foi suspenso da internet brasileira no dia 30 de agosto por decisão de Moraes. Após cumprir as exigências e se comprometer a pagar as multas devidas, o ministro autorizou a liberação de contas correntes e valores em nome da rede social na última terça-feira (1º). Com o valor quitado, é possível que a plataforma retome as atividades no país.