Linda Brasil cobra execução da Lei Paulo Gustavo pela Funcap

A deputada Linda Brasil (PSOL), cobrou a execução da Lei Complementar  nº 195/22, conhecida como Lei Paulo Gustavo durante uma sessão plenária nesta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). A Lei federal prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para a execução de projetos culturais. O valor total é proveniente do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). 

“A execução da Lei Paulo Gustavo em nosso estado, conduzida pela Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe  (Funcap),  temos acompanhado e denunciado com enorme preocupação os inúmeros relatos de falhas, falta de transparência e desorganização na aplicação dos recursos destinados aos nossos artistas, produtores e fazedores de cultura". afirmou a deputada.

Segundo Linda, a classe artística de Sergipe tem sofrido com a incerteza de uma gestão que não valoriza a arte e a cultura. "O ano vai acabar e muitos projetos não receberam recursos para serem executados”, acrescenta.