Linda Brasil denuncia precarização da saúde

Nesta quarta-feira, 15, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe para alertar sobre os impactos da falta de investimentos na saúde. A parlamentar apresentou dados alarmantes sobre a mortalidade infantil e expressou preocupação com a entrega da administração de unidades públicas de saúde às Organizações Sociais (OSs).

De acordo com dados recentemente divulgados pelo Observatório da Criança e do Adolescente, da Fundação Abrinq, e repercutidos pela imprensa local, Sergipe registrou aumento na taxa de mortalidade infantil, passando de 17,6 para 18,5 óbitos por mil nascidos vivos entre 2022 e 2023.

A parlamentar indicou que, segundo entidades médicas, mais de 46% dessas mortes ocorrem nos primeiros seis dias após o nascimento, o que evidencia falhas graves na atenção neonatal e no acompanhamento pré-natal das gestantes. “A carência de profissionais especializados, como neonatologistas e pediatras, a insuficiência de leitos em UTIs neonatais, os problemas de transporte adequado para recém-nascidos em situação de risco e o atendimento, muitas vezes tardio ou inadequado, são fatores determinantes nesse cenário”, indicou.

Durante sua fala, Linda Brasil cobrou urgência para o fortalecimento da rede de atenção materno-infantil, com a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade do pré-natal, para garantir acompanhamento adequado no pós-parto e estruturar protocolos eficientes de transporte e regulação para os casos mais graves.

“Também precisamos exigir do Executivo a adoção de metas claras de redução da mortalidade infantil, com orçamento definido, monitoramento contínuo e participação ativa das entidades médicas e da sociedade civil”, complementou a parlamentar.

Linda avalia, inclusive, que os dados remetem à precarização dos serviços, em razão da falta de investimentos e do processo de terceirização da administração de unidades e serviços públicos. “É preocupante, diante desse cenário, o risco de agravamento dessa situação. Esses dados divulgados são uma demonstração, muitas vezes, do sucateamento da saúde, da falta de investimento, da falta de profissionais especializados na área neonatal”, considerou a parlamentar.

Terceirizações

Ainda durante o seu pronunciamento, Linda Brasil falou sobre o lançamento da Frente Ampla contra as Organizações Sociais: em defesa do concurso público no Estado. De acordo com a parlamentar, a Frente foi criada em resposta ao sucateamento e à entrega da saúde, educação e assistência social às Organizações Sociais, tanto no Estado quanto no município de Aracaju.

A deputada ressaltou que o ato reuniu diversos sindicatos, centrais sindicais, parlamentares e trabalhadores, todos em defesa da saúde pública.

Como exemplo, Linda falou sobre a situação do Hospital da Criança, que passou a ser administrado por uma OS com indícios de envolvimento em atos de corrupção. “O Hospital da Criança foi entregue à iniciativa privada, a uma Organização Social que está envolvida em um escândalo sob investigação, que quarteirizou a contratação de médicos e médicas. Que tipo de licitação foi essa que não investigou nem fiscalizou a empresa contratada?”, questionou a parlamentar.

Além disso, a administração resultou na redução do quantitativo de pessoal, inclusive com a contratação de profissionais sem capacitação, de acordo com o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed).

“Quando administrado pela Secretaria da Saúde, eram, em média, 300 profissionais. Agora, são cerca de 200. Isso acaba, infelizmente, prejudicando o atendimento. É muito grave. Os índices de mortalidade infantil são o reflexo do sucateamento da saúde”, declarou Linda Brasil.